O
prefeito Toni Duarte esclarece que o programa depende também dos contribuintes,
pois foi formatado a partir de modalidades entre pavimentação asfáltica,
utilização de lajotas ou paralelepípedos
Um grande
passo foi dado pela administração municipal no sentido de abrandar o número de
vias não pavimentadas na malha viária urbana de Lages, tornando melhor a
qualidade de vida da população dos bairros. A novidade é que está aberto o
processo de credenciamento de empresas interessadas em participar do Programa
Municipal de Pavimentação Comunitária (PaviLages).
O
PaviLages é caracterizado pela execução de serviços de pavimentação e obras
complementares de infraestrutura urbana. O período de credenciamento, de acordo
com o setor Executivo de Licitações do Município e com a Secretaria de
Administração, iniciou no dia 24 de julho e se estenderá até sábado (15), das
14h às 18h, no Executivo de Licitações e Contratos, no prédio da prefeitura.
Poderão se
credenciar empresas legalmente constituídas no ramo de atividade condizente com
o objeto do edital, cumprindo suas condições pré-estabelecidas. A relação de
documentos para habilitar-se ao credenciamento requer regularidade jurídica,
fiscal e trabalhista e qualificação técnica, econômico-financeira e operacional
do licitante.
O prefeito
Toni Duarte esclarece que o programa depende também dos contribuintes, pois o
PaviLages foi formatado a partir de modalidades entre pavimentação asfáltica,
utilização de lajotas ou paralelepípedos. “O município criou uma legislação que
facilita o acesso do morador a um programa de pavimentação. São três modelos,
em que no principal a empresa trata diretamente junto ao contribuinte, para
obter maior agilidade em relação aos trâmites e à própria pavimentação”,
informa. Entre os formatos há um cuja pavimentação dependerá de 100% de custeio
por parte dos moradores que aderirem e outros formatos com índices diferentes
de percentuais.
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