quarta-feira, 9 de março de 2016

Câmara aprova acesso a “pílula do câncer”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de terça-feira (8) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da Fosfoetanolamina sintética, que vem sendo chamada de a pílula do câncer.  
Pelo texto, permite-se a produção e o uso da substância mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.
Os pacientes que queiram usar a pílula terão que formalizar o consentimento, sob orientação médica e manifestar que tem conhecimento de que a substância ainda não é considerada medicamento.
 A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) declarou que considera uma vitória do diálogo, do bom senso e da solidariedade, o resultado favorável da apreciação. “O debate e votação só foi possível pelo acordo obtido hoje (terça) em reunião do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina, de que faço parte”, relatou.
Na audiência mencionada por Carmen Zanotto, chegou-se a um consenso com parlamentares que já tinham propostas legislativas sobre o uso da substância de compor um texto coletivo com a inclusão de ideias dos membros do GT.
 A articulação também abriu caminho para que governo e oposição interrompessem o processo de obstrução, que estava travando qualquer votação na Câmara nessa terça-feira.   

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O e-Título ainda pode ser baixado gratuitamente para o 2º turno de votação

  [Trescimprensa] O e-Título ainda pode ser baixado gratuitamente para o 2º turno de votação Responder para o remetente   Hoje 14:4 O e-Títu...