quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Presos ganham benefício de saída temporária

Mais de 1.470 presos devem ganhar o benefício de saída temporária neste fim de ano
21/12/2016
Entre os dias 18 e 31 de dezembro deste ano, mais de 1.472 apenados devem ser liberados por sete dias para passarem as festividades com a família. A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal, concedido através de autorização judicial a condenados do regime semiaberto que já cumpriram uma fração da pena e possuem bom comportamento. Ao total, 32% dos presos que estão aptos ao benefício foram agraciados com a saída.
Até a tarde desta quarta-feira, 21, já haviam sido liberados 382 presos e 1.090 devem sair gradativamente até o dia 31. O beneficiado tem direito de ficar até sete dias fora da unidade prisional, com os familiares. A Lei impõe restrições de horários e locais que podem ser frequentados pelo preso em saída temporária. Após o período, ele deve retornar à unidade prisional de origem. Aquele que não regressa é considerado evadido.
Confira os números e evasões dos últimos três anos:
2013: 1.527 presos liberados, 68 não retornaram;
2014: 1529 presos liberados, 56 não retornaram; e
2015: 1.976 presos liberados, 72 não retornaram.
Liberações por municípios:
Cidade
Presos liberados
(até 21/12)
Saídas Agendadas
(até 31/12)
Araranguá
1
18
Barra Velha
1
1
Biguaçu
1
6
Blumenau
0
146
Brusque
0
3
Caçador
5
13
Campos Novos
1
2
Chapecó
10
164
Concórdia
2
18
Criciúma
0
139
Curitibanos/São Cristóvão do Sul
17
206
Florianópolis
0
1
Imbituba
1
9
Indaial
0
10
Itajaí
51
114
Itapema
1
5
Jaraguá do Sul
4
28
Joaçaba
0
4
Joinville
0
15
Lages
19
10
Laguna
1
0
Mafra
0
2
Maravilha
0
2
Palhoça
192
1
Porto União
3
20
Rio do Sul
6
15
São Francisco do Sul
0
0
São José do Cedro
0
1
São Miguel do Oeste
1
1
São Pedro de Alcântara
21
0
Tijucas
40
3
Tubarão
2
110
Videira
0
17
Xanxerê
2
6
Total
382
1090
Total Geral
1.472

O número de apenados que devem ser liberados foi extraído do Sistema Informatizado de Identificação e Administração Penal (i-PEN)/SC, às 15h48 do dia 21/12/2016. Este quantitativo pode sofrer um pequeno aumento em virtude das últimas decisões judiciais exaradas e que estão sendo incluídas gradativamente no sistema.
Informações adicionais para a imprensa

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