A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) destacou a aprovação do
parecer à MP 756/2016, com emenda que prevê a correção do traçado do Parque
Nacional São Joaquim, em Santa Catarina.
O texto foi votado depois de muita discussão no plenário. A
MP segue para a aprovação do Senado Federal.
Com a aprovação da matéria, a área de preservação,
localizada na região serrana e sul do estado, passará a ser denominada de
Parque Nacional da Serra Catarinense. A reserva ambiental abrange os municípios
de Urubici, Bom Jardim da Serra, Grã-Pará, São Joaquim, Lauro Muller e
Orleans.
Histórico
O projeto (PL 4589) que tratava do assunto tramitava na
Casa desde de 2001 e só foi aprovado em 2016, a pedido da bancada catarinense,
tendo em vista que o parque estava fechado. Para a reabertura precisava da
realização de um plano de manejo e que o projeto fosse aprovado.
Em 2015, foi realizada uma audiência pública do ICMBio
(Instituto Chico Mendes) para debater a reabertura do Parque Nacional São
Joaquim. A oitiva contou com a participação da bancada catarinense, prefeitos,
vereadores e representantes do governo estadual.
Logo após a aprovação da lei, descobriu-se uma discrepância
entre a área que constava no texto legal e o mapa de demarcação que constava do
site oficial do ICMBio.
Durante encaminhamento do voto favorável da bancada, Carmen
Zanotto explicou o fato: “Estamos corrigindo um equívoco da lei. Havia uma
discrepância entre o traçado previsto na lei e o mapa do ICMBio, que foi
disponibilizado. A demarcação foi aprovada com equívocos. O instituto ambiental
concordou que havia divergência entre o mapa e a lei”, explicou.
Para ela, a correção é uma vitória de todos que
participaram do debate, que contou com a participação das comunidades, de
autoridades estaduais e federais e da bancada do estado de Santa Catarina.
Na lei, já havia áreas sobrepostas, como os Parques Estadual
da Serra Furada e do Eco Museu, que vão continuar a ser áreas de preservação.
Foto: Robson Gonçalves/PPS
Mais informações:
Gabinete Carmen
Zanotto
Silviane Mannrich
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