quinta-feira, 18 de maio de 2017

Carmen destaca aprovação de MP que corrige limites do Parque Nacional de São Joaquim


 

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) destacou a aprovação do parecer à MP 756/2016, com emenda que prevê a correção do traçado do Parque Nacional São Joaquim, em Santa Catarina.

O texto foi votado depois de muita discussão no plenário. A MP segue para a aprovação do Senado Federal.

Com a aprovação da matéria, a área de preservação, localizada na região serrana e sul do estado, passará a ser denominada de Parque Nacional da Serra Catarinense. A reserva ambiental abrange os municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Grã-Pará, São Joaquim, Lauro Muller  e Orleans.

 

Histórico

 

O projeto (PL 4589) que tratava do assunto tramitava na Casa desde de 2001 e só foi aprovado em 2016, a pedido da bancada catarinense, tendo em vista que o parque estava fechado. Para a reabertura precisava da realização de um plano de manejo e que o projeto fosse aprovado.

Em 2015, foi realizada uma audiência pública do ICMBio (Instituto Chico Mendes) para debater a reabertura do Parque Nacional São Joaquim. A oitiva contou com a participação da bancada catarinense, prefeitos, vereadores e representantes do governo estadual.

 

Logo após a aprovação da lei, descobriu-se uma discrepância entre a área que constava no texto legal e o mapa de demarcação que constava do site oficial do ICMBio.

 

Durante encaminhamento do voto favorável da bancada, Carmen Zanotto explicou o fato: “Estamos corrigindo um equívoco da lei. Havia uma discrepância entre o traçado previsto na lei e o mapa do ICMBio, que foi disponibilizado. A demarcação foi aprovada com equívocos. O instituto ambiental concordou que havia divergência entre o mapa e a lei”, explicou.

 

Para ela, a correção é uma vitória de todos que participaram do debate, que contou com a participação das comunidades, de autoridades estaduais e federais e da bancada do estado de Santa Catarina.

 

Na lei, já havia áreas sobrepostas, como os Parques Estadual da Serra Furada e do Eco Museu, que vão continuar a ser áreas de preservação.

 

 

Foto: Robson Gonçalves/PPS

 

Mais informações:

 

Gabinete Carmen Zanotto

 

Silviane Mannrich

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