quarta-feira, 24 de maio de 2017

MP aprovada no Senado sobre Parque Nacional de São Joaquim

Senado aprova emenda que prevê a correção do traçado do Parque Nacional São Joaquim


A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) destacou a aprovação, pelo Senado Federal, da MP 756/2016, com emenda que prevê a correção do traçado do Parque Nacional São Joaquim, em Santa Catarina. O texto agora vai à sanção do presidente da República.

Depois que a lei entrar em vigor, a área de preservação, localizada na região serrana e sul do estado, passará a ser denominada de Parque Nacional da Serra Catarinense. A reserva ambiental abrange os municípios Urubici, Bom Jardim da Serra, Grã-Pará, São Joaquim, Lauro Muller e Orleans.

“Com a aprovação dessa proposta pelo Senado Federal, estamos cumprindo mais uma etapa na luta da bancada e da comunidade catarinense para corrigir os equívocos cometidos na legislação que determinou o traçado do parque. Agora, é aguardar a sanção da lei”, afirmou a parlamentar.


Ela se referiu à Lei 13.273, que foi aprovada,  em 2016, com discrepância entre a área contida no texto legal e o mapa de demarcação que constava do site oficial do ICMBio (Instituto Chico Mendes).

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