quarta-feira, 29 de março de 2017

Lages ainda está distante de garantir o passe livre aos estudantes

A possibilidade do passe livre para estudantes e idosos acima de 60 anos foi debatida em audiência pública na última semana na Câmara. Proposta pelo vereador Maurício Batalha Machado (PPS), a reunião surgiu de sugestões apresentadas nas sessões do Legislativo Lageano, o que demandou um encontro entre as partes envolvidas para discutir o assunto: poder público, empresa concessionária e a população. “Fico feliz pela manifestação de todos, seja se concorda ou não, é o que a democracia proporciona e o direito que defenderemos”, opina Batalha.
Apesar de achar justa a concessão de passe livre aos estudantes, o secretário municipal de Administração e Finanças, Antônio César Arruda, expõe que o município não tem condições de arcar com este custo. “Herdamos dívidas de 250 anos a serem pagas, então nossa missão é entregar uma Prefeitura em melhores condições. Hoje nós já temos dificuldade para garantir a gratuidade de vários medicamentos ,como é de conhecimento da população e dos vereadores. (...) Neste momento, não há qualquer chance do município arcar com esta gratuidade”, reitera.
“Qualquer serviço tem um custo. Se alguém está recebendo algo de graça é porque algum outro está pagando. O calculo tarifário considera o custo total da viagem (conjunto de despesas) pelo número de passageiros. Se 10% do total dos passageiros tiverem gratuidade, o aumento vai ser rateado aos 90% demais”, explica o diretor da empresa concessionária de transportes Transul, Humberto Arantes. Ele lembra que Lages fornece o passe livre para idosos acima de 65 anos, crianças até cinco anos, deficientes físicos e seus acompanhantes, além de 50% de desconto aos estudantes e 30% aos professores.
Segundo Arantes, 60% das pessoas que utilizam o serviço de transporte coletivo urbano em Lages são trabalhadores que recebem o vale-transporte, na maioria, de pequenas e microempresas. 7% estudantes e 33% são autônomos, do lar, de baixa renda, entre outros. “Ninguém questiona que o investimento na educação é fundamental para o desenvolvimento do país, mas não à custa do trabalhador mais carente”, opina o diretor da Transul, que também não concorda com a redução da gratuidade de 65 para 60 anos já que vê esta faixa-etária como economicamente ativa, não estando “debilitadas para procurar uma renda”.

População é ouvida e se divide entre a necessidade do passe livre e os custos disso ao contribuinte

A comunidade também se expressou. O estudante Igor Muniz Marafigo destacou que o passe livre seria bom para todos os alunos, uma vez que a grande maioria não pode ou não tem acesso ao trabalho e do pouco dinheiro que lhes resta ainda precisa conciliar com o transporte público para poder estudar. Para Keron Ferreira, o passe livre de hoje vai beneficiar o contribuinte do amanhã. “Nossos filhos deixam de ter uma oportunidade de fazer um curso, de se profissionalizar, porque lhes custa sair do bairro para buscar esta oportunidade”, argumenta.
O empresário Carlos Franco disse gostar do serviço da Transul em Lages, ele defende o passe livre para o estudante carente, mas não de maneira universal. “Os cidadãos já estão sobrecarregados de impostos e não podem ser responsabilizado por mais este custo”. Representante do Sindicato e do Conselho Municipal dos Idosos, Carlos Alberto Arruda reclamou da falta de educação dos estudantes para com os idosos nos coletivos. “É preciso deixar o whatsapp de lado e ceder espaço aos mais velhos”.
Morador do bairro Santa Catarina, o autônomo Homero Junior reclamou que a Transul tem deixado a desejar, especialmente na pontualidade dos serviços e na qualidade dos motoristas. Em relação a este ponto, Humberto Arantes expôs que são feitas mensalmente 38 mil viagens em Lages e os atrasos não chegam a 100 no mês. “Quando acontecem, são decorrentes de acidentes no trânsito ou de uma eventual obra que seja do desconhecimento do motorista e do nosso controle. Representa 0,03% das nossas viagens, mas não impede a integração com o próximo ônibus”, explica.
Presidente da associação de moradores do bairro Centenário, Élvio da Silva pôs em dúvida o processo licitatório específico do transporte coletivo da cidade, alegando que é necessária a realização de uma audiência pública para a população opinar a respeito. Ele também sugeriu que a Transul crie um cartão específico para as crianças menores de cinco anos para que elas não corram qualquer risco, pois atualmente precisam passar por debaixo da catraca.
Antes do mandato legislativo, o vereador Maurício Batalha Machado atuou por 15 meses como procurador do Município e participou diretamente da referida licitação. “Tanto o Tribunal de Contas do Estado como o procurador de Moralidade Pública em Lages deram nota 10 para o edital. Foi legal e moral, só uma empresa participou, mas qualquer uma que tivesse sede no Brasil estaria apta a participar. Toda a licitação teve plena lisura”, esclarece.
Para Humberto Arantes, não existe monopólio ou concorrência no transporte urbano, todas são fiscalizadas ou regulamentadas pelo poder concedente, que no caso é a Prefeitura. Ele citou uma pesquisa recente do Instituto Mapa/RBS que apontou Lages como a 2ª melhor no transporte coletivo urbano entre as dez maiores cidades do estado. Não ficou em 1º uma vez que não oferece o transporte intermunicipal, como faz Florianópolis, por exemplo. “É preciso fazer justiça aos mais de 270 colaboradores que trabalham diuturnamente conscientes em proporcionar um bom serviço”, finaliza o diretor.

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Créditos dos textos e das fotos nas matérias no site da Câmara de Lages.

Alunos do interior do município participam de projeto internacional

Entre os dias 7 e 11 de maio, 21 alunos de cinco localidades estarão em total imersão científica com uma equipe do Projeto Imagine, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
   Uma equipe coordenada pelo professor André Ramos, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está desenvolvendo a quarta edição do módulo “DNA” do Projeto Imagine com os alunos da Escola Itinerante de Lages. O objetivo da expedição é dar continuidade às atividades do projeto, que visa à solidariedade internacional, a inclusão científica e o intercâmbio cultural entre os povos.
   Em função da reestruturação dos núcleos da Escola Itinerante, dessa vez o projeto envolverá jovens de diferentes localidades e não apenas de uma, como acontecia na região da Coxilha Rica nas edições anteriores. Alunos das zonas rurais de Lambedor, Três Árvores, Morrinhos e Santa Terezinha do Salto, dos 2° e 3° anos do ensino médio, viajarão até a localidade de Rancho de Tábuas, com o ônibus da escola, para ficar lá em total imersão científica por uma semana com a equipe do Imagine, entre os dias 7 e 11 de maio.
   Um total de 21 estudantes participará das atividades. Todos ficarão alojados no salão paroquial, onde também acontecerão as práticas de laboratório, que irão desde coletas de plantas, passando por análises de pigmentos de olhos de mosca, até modernos testes de DNA.
   A expedição da UFSC conta com oito integrantes, sendo três professores, quatro estudantes de graduação e pós-graduação e um estudante de jornalismo, que fará todos os registros em fotos e vídeos, que serão divulgados posteriormente através de um documentário. Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas no site: www.projetoimagine.ufsc.br.
   O trabalho está sendo monitorado pela Secretaria Municipal de Educação, que definiu o local apropriado para ser desenvolvido neste ano. Em fevereiro o professor André, acompanhado da secretária Valdirene Vieira, visitaram os alunos na localidade de Três Árvores, onde as atividades estarão concentradas. “Este módulo visa fornecer ao aluno subsídios básicos para que ele possa, através da constatação prática e do debate, compreender e respeitar nossas semelhanças e diferenças em seus mais variados níveis. Os estudantes estão muito animados e aguardam com expectativa a data chegar”, destaca o professor André.
Entenda o projeto
   Até o momento, já foram desenvolvidos três módulos temáticos (DNA e Hereditariedade, Energia e Medicamentos) que circularam por três comunidades no Brasil e no Peru, estando a Coxilha Rica entre eles. Estes módulos estão prontos para serem executados nos demais países parceiros do projeto. Através dele, a UFSC, em conjunto com suas instituições parceiras, leva conhecimentos elementares de ciência a comunidades de diferentes países, onde haja difícil acesso à educação formal e à informação científica.
   Durante o módulo “DNA”, os estudantes entendem a diversidade da natureza e as diferentes formas de analisá-la através das atividades práticas de coleta de folhas, flores, pedras, etc, no ambiente da própria comunidade. Também participam de aula prática de extração do DNA humano e a confeccionar um gel de agarose, utilizado para separar o DNA de diferentes origens (plantas, animais e seres humanos).

Fotos: Divulgação

Consultório na Rua" é sugerido para o município

Por meio da moção legislativa 054/17, o vereador Jean Pierre (PSD) solicita estudos de viabilidade à Prefeitura para a implantação do "Consultório de Rua". O objetivo é promover atenção integral à saúde das pessoas em situação de rua que se encontram em vulnerabilidade social ou tiveram interrompidos os vínculos familiares.   
O "Consultório de Rua" é um serviço instituído em 2011 através da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). São compostos por equipes com no mínimo quatro profissionais na área da saúde, responsáveis por realizar a abordagem de pessoas que vivem nas ruas. Os profissionais do programa realizam as atividades de forma itinerante e, quando necessário, utilizam as instalações das Unidades Básicas de Saúde (UBS) desenvolvendo ações em parceria para a realização de exames, consultas de pré-natal, entre outros serviços.
A Câmara Municipal aprovou o documento, que sugere o credenciamento ao programa à Secretaria Municipal da Saúde, uma vez que os recursos para a manutenção do serviço são financiados pelo Ministério da Saúde mediante à inscrição dos municípios.    



Comissão de Reforma Trabalhista debate ações improcedentes na Justiça do Trabalho


O tema principal da audiência pública nesta terça-feira (28), na comissão especial que analisa a Proposta de Reforma Trabalhista, foi formas de impedir ações improcedentes na Justiça do Trabalho. 


Foram ouvidos os seguintes convidados: 


JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS - Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 


ERNESTO LOZARDO - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 


MAXIMILIANO GARCEZ - Representante da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL/Brasil 


ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS - Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 


APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS - Representante da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP. 


Maldaner explica que os trabalhadores do Brasil representam 2% do mundo, porém 98% das ações trabalhistas do mundo são do Brasil com mais de 3,5 milhões de ações por ano, os números mostram a insatisfação e a necessidade de modernizar a legislação. “Nós temos que fazer uma legislação que contribua com quem gera emprego neste país, e não punir, dar equilíbrio e segurança jurídica aos empregadores e empregados”, defendeu. 


Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que só 5% das ações trabalhistas são totalmente procedentes. A média de resultados das ações aponta que 39% são de conciliação; 25% totalmente improcedentes; e 31% parcialmente procedentes. 


Raquely Benedet Cella
Assessora Parlamentar
Gabinete Dep. Federal Celso Maldaner
Av. Nereu Ramos, 75-D Edf. CPC Sls 305-307/B
89801-020 / Centro / Chapecó/SC
(49) 3329-1560 / (49) 9142-9310


terça-feira, 28 de março de 2017

- Falta de acessibilidade nas vias públicas é tema de matéria - Legislativo solicita retirada de um poste

A falta de manutenção, sinalização e da construção de calçadas com acessos físicos que possibilitem ao portador de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida utilizarem as vias públicas de maneira segura, gerou a moção legislativa 049/2017. De autoria do vereador Ivanildo Pereira (PR), o documento solicita à Prefeitura mais agilidade e compromisso para intensificar e priorizar a construção desses acessos.
A Lei 10.098/2000 estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade. O passeio público é usado por todas as pessoas para realizar suas atividades, mas são os portadores de necessidades especiais que precisam que esses locais estejam em permanente manutenção para sua maior segurança na hora da locomoção. A Câmara aprovou a moção, que será encaminhada à Prefeitura para que fiscalize as áreas que se encontram em desacordo com a legislação e viabilize locais com mais acessibilidade à população.   

  

Unifacvest busca apoio dos vereadores para a implantação do curso de Medicina ===================================================

Na tarde desta segunda-feira (27), a presidente da Câmara de Vereadores de Lages, Aida Hoffer (PSD), recebeu a visita do reitor da Unifacvest, Giovani Broering, que esteve acompanhado dos professores Renato Rodrigues e Ceniro Ferreira de Sousa. Eles solicitaram o apoio dos vereadores na implantação do curso de Medicina na instituição e entregaram à presidência o relatório da avaliação feita pelo Ministério da Educação (MEC), que aponta a Unifacvest como uma das melhores de Santa Catarina, com pontuações que classificam vários de seus cursos entre os melhores do estado e do país.
No encontro, o reitor disse estarem avançadas as tratativas para a instalação da Medicina na instituição, mas ressalta que é fundamental a participação de todos em Lages para que o projeto se concretize. Dá-se aí a busca pelo apoio do Legislativo para que possa unir forças com a Prefeitura e demais representantes políticos de Lages para oferecer mais uma alternativa de ensino superior na cidade.
Aida Hoffer se dispôs a reunir os 16 vereadores para elaborar um documento pedindo o apoio do Executivo e, caso precise, para organizar uma comitiva até Brasília a fim de demonstrar o interesse e a necessidade do município pela formação de mais profissionais nessa área. “Nós precisamos de mais médicos e vamos lutar para que a cidade não perca essa oportunidade”, disse a presidente.

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Créditos dos textos e das fotos nas matérias no site da Câmara de Lages.


Imposto de Renda: você paga mais do que imagina

De acordo com a Lei, o máximo que o contribuinte brasileiro paga de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é 27,5% sobre o rendimento. Mas será que isso de fato ocorre?
Esse imposto, que deveria incidir somente sobre a renda auferida pelo contribuinte, está sutilmente se afastando do propósito constitucional para o qual foi criado e atingindo o patrimônio dos brasileiros.
Considerados os últimos 20 anos, o cenário é catastrófico. A defasagem na correção da tabela do IRPF desde o ano de 1996 ultrapassa a barreira dos 80%. Assim, a faixa de isenção, hoje em R$ 1.903,98, deveria alcançar R$ 3.460,00. Em outras palavras, aquele contribuinte que hoje recolhe 15% de IRPF sobre uma renda mensal de R$ 3.000,00, deveria estar isento. Ou seja, se conclui que o imposto recolhido pela imensa maioria dos contribuintes atualmente não mais é sobre o rendimento, e sim sobre o patrimônio, em uma alíquota escarchapante.
A falta de atualização atinge também as deduções legais, que há anos se mantém no mesmo valor. A dedução permitida com educação, por exemplo, para o ano de 2016, alcançou R$ 3.561,60. Caso considerada  a inflação acumulada no período, esse valor deveria alcançar, no mínimo, R$ 6.521,85. Uma diferença de quase 50%.
De tal modo, em que pese o aumento real do custo de vida do brasileiro, pela perda do valor aquisitivo de nossa moeda, não houve atualização da renda mínima recebida pelo contribuinte para incidência do imposto.
De tudo isso decorre que a ausência de atualização da tabela do IRPF e das deduções legais, além de flagrante injustiça fiscal, não deixa de se travestir de um aumento - ainda que silencioso e ministrado a conta gotas – de imposto. Feito anualmente, sem a mínima percepção pelo contribuinte, vítima da letargia governamental na recomposição dos valores.
Não são poucos os contribuintes que já buscam junto ao Judiciário o reconhecimento de direito à correção da tabela de incidência do IRPF, permitindo assim a exigência do imposto sobre a renda corrigida pela inflação acumulada. Trata-se nada mais do que consertar um desvio de finalidade do próprio tributo: se o que se tributa é tudo menos renda, que se adeque a sua defasada base de cálculo, ou deixe de exigi-lo sobre a corrosão inflacionária. Porém as perspectivas não são animadoras, segundo o Ministério da Fazenda não há previsão para correção da tabela do IR para 2017. E você, já preparou seu bolso?
Karula Lara Corrêa, advogada tributarista
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DIRETOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES VISITA ACIL E CONTA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA POR QUE PASSA A ENTIDADE



O diretor financeiro do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, Fábio Lage, que assumiu o cargo há oito meses, participou da última reunião da ACIL, realizada no dia 27 de março, e contou sobre as transformações internas que vem passando a entidade beneficente. Segundo ele, as decisões tomadas nos últimos oito meses conseguiram reverter a precária situação financeira em que se encontrava o Hospital.

“O Hospital vinha com déficit de quatro ou cinco anos. Os recursos vinham da congregação no exterior para cobrir as dívidas”, destacou Lage, contando que a expectativa era de que o hospital fechasse o ano de 2016 com prejuízo. Depois de uma consultoria realizada entre abril e maiode 2015, as irmãs, que continuam no comando da entidade, foram aconselhadas a mudar a gestão.

Desde agosto, Lage, que é natural de Curitiba, está como diretor financeiro do HNSP. Nesses oito meses ele conta que efetuaram medidas emergenciais como cortes necessários nas despesas e, felizmente, não foi preciso cortar gastos com os recursos humanos. As consequências das decisões já apareceram no final do ano passado, onde o HNSP juntamente com o Hospital de São Bento do Sul (que é uma filial do de Lages) fecharam o exercício com resultado positivo de R$ 300 mil reais.

O diretor destacou, também, que nesse período receberam apoio de deputados federais como do Deputado Ronaldo Benedetti e da Deputada Federal Carmen Zanotto, a qual propôs uma emenda que vai possibilitar modernizar o centro de imagem do hospital. Segundo Lage, o objetivo da entidade, agora, é crescer. Na parte privada, já estão trabalhando para dar início na área de cirurgia cardíaca.

Hoje, outra grande necessidade é a ampliação dos leitos de UTI. Atualmente existem 10 e a taxa de ocupação é de 100%. Ele acredita que dificilmente terão apoio financeiro do governo do Estado, pois os investimentos estão indo para a conclusão das obras do Tereza Ramos.

O presidente da ACIL, Sadi Montemezzo, destacou que ajudar a manter o hospital é um papel de todos, não apenas do governo. Os empresários Toninho e Fornari lembraram que há alguns anos a Associação participou realizando um trabalho com o setor de eletrocardiograma do Hospital. Montemezzo frisou, também, que a diretoria deseja estreitar relação com a nova gestão do Hospital e ajudar no que for preciso.   

O HNSP está localizado no centro de Lages, possui 101 anos, e realiza anualmente de 60 a 70 mil atendimentos/ano.
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Assinada a ordem de serviço para nova Unidade de Acolhimento Institucional no Santo Antônio

Conforme tem sido estabelecido pelo prefeito Antonio Ceron, a cada ordem de serviço assinada as obras devem começar no mesmo ato. No caso do Abrigo Menino Jesus, Casa III da Unidade de Acolhimento Institucional, no bairro Santo Antônio, os trabalhos de construção começaram antes. Na ocasião, diversas autoridades e convidados testemunharam o ato. A obra orçada em R$ 381.755,82 será executada pela empresa B&P Construtora e com previsão de ser concluída em um ano. Depois de pronta, cerca de 20 crianças e adolescentes poderão usufruir do novo abrigo. O projeto foi elaborado pelos técnicos da Secretaria de Planejamento e Obras e a fiscalização do andamento dos serviços também será de competência desta Secretaria.


O novo espaço que foi projetado de acordo com as orientações técnicas irá acolher temporariamente as crianças e adolescentes, a partir de decisões judiciais ou por terem seus direitos violados. Ao tomar a palavra, o prefeito Antonio Ceron reconheceu a origem da obra, via emenda do deputado federal Décio Lima (PT/SC), atendendo requerimento do então secretário de Assistência Social de Lages, hoje vereador, José Amarildo Farias (PT). Sobre a Unidade, Ceron ressaltou que será um lugar de acolhimento a crianças e adolescentes que não tiveram um berço familiar, mas que serão atendidos pela mão amiga do Poder Público. “São pessoas que precisam de todo o nosso apoio, para se tornarem no futuro, cidadãos de bem”, salientou.



O prefeito reforçou o seu compromisso como gestor, dizendo que irá continuar buscando as soluções para todos os problemas do Município, mesmo os mais complexos, de forma austera e sempre visando economia, mas que nem tudo pode ser efetivado de forma imediata. “Somente com a redução de comissionados o Município alcançou uma economia de R$ 800 mil por mês”, ressaltou.

Sobre a Unidade de Acolhimento Institucional II


O custo total do projeto é de R$ 381.755,82. Deste montante, R$ 350 mil é proveniente da emenda do deputado federal Décio Lima (PT/SC). O restante vem de contrapartida dos cofres do Município. O prazo para execução é de 12 meses; e a área construída será de 302 m². Conforme explicou o secretário de Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos existe outras duas unidades no bairro Guarujá, mas que serão readequadas, e transformadas em uma. Assim, a Unidade em construção no bairro Santo Antônio, será a de número dois.



Ascom PML/ Fotos: Greik Pacheco 




Outras informações acesse o site: 

http://www.lages.sc.gov.br Prefeitura de Lages 

Secretaria de Comunicação Social Telefone: (49) 3221-1010
*Se não deseja 

segunda-feira, 27 de março de 2017

Núcleo de Contadores da ACIL realizará campanha para orientação sobre Imposto de Renda

Descrição: logo acil


O prazo para declaração do Imposto de Renda 2017 termina no dia 28 de abril e muitas dúvidas surgem na hora de preencher o formulário, principalmente porque são implementadas mudanças a cada ano. É preciso ficar atento a todos os detalhes, pois um erro simples pode fazer o contribuinte cair na malha fina.

Para orientar e esclarecer as principais dúvidas da população na hora de prestar contas com a Receita Federal, através da declaração do Imposto de Renda, o Núcleo de Contadores da ACIL – NUCONT realiza, em parceria com o CRC-SC, Sindicont Serra e Sescon/SC, a campanha “Declare Certo”.

Para o coordenador do NUCONT, o contabilista Aldo Esmério, a campanha “orienta e esclarece a população quanto a sistemática do Imposto de Renda. Esta é uma ação que irá levar a informação de forma gratuita e em local acessível para que os contribuintes tirem todas as suas dúvidas com profissionais da área contábil”.

A campanha Declare Certo será realizada no dia 07 de abril, das 9 horas às 17 horas, no calçadão da Praça João Costa. A orientação será prestada de forma gratuita por profissionais contábeis ligados ao Núcleo de Contadores, CRC-SC, Sindicont Serra e Sescon/SC.

Serviço:

Campanha Declare Certo
Dia: 07 de abril (sexta feira)
Horário: 9h às 17h
Local:  Calçadão da Praça João Costa
Mais Informações: 3251-6617












































Att,