Marco Aurélio manda PGR analisar pedido de denúncia contra Bolsonaro Marco Aurélio Mello durante sessão do STF Do UOL, em São Paulo 30/03/2020 23h44Atualizada em 31/03/2020 11h11 Erramos: este conteúdo foi alterado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O despacho do magistrado é da última sexta-feira (27) e foi tornado público hoje no sistema do Supremo. A petição, protocolada na Corte no último dia 25 pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), pede que a Procuradoria promova denúncia contra Bolsonaro devi... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/03/30/marco-aurelio-encaminha-a-pgr-pedido-de-afastamento-de-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecola
Qualquer denúncia de crime comum contra um presidente da República durante o mandato deve ser apresentada pela PGR - hoje ocupada por Augusto Aras. A PGR denuncia ao STF, que pede autorização à Câmara para investigar. Na Câmara, é necessário obter 2/3 dos votos dos deputados para autorizar a investigação. Depois disso, a denúncia segue para o STF analisar. Os ministros votam e decidem se ele vira réu e o presidente é afastado por 180 dias. Segundo a petição, a "conduta irresponsável e tenebrosa" de Bolsonaro incorre no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que trata de "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doen... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/03/30/marco-aurelio-encaminha-a-pgr-pedido-de-afastamento-de-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecola
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