Secretária apresenta comparativo de investimentos na Saúde

Rose Possato destaca a série histórica de recursos municipais para o segmento embora haja recessão econômica e os repasses federais sejam insuficientes para corresponder à demanda

Em audiência pública promovida na noite desta quarta-feira (23) pela Câmara de Vereadores, a secretária de Saúde, Rose Possato, apresentou detalhadamente os avanços no setor nos últimos anos, destacando as medidas de gestão adotadas ao longo do tempo, além das problemáticas e desafios a serem superados. Rose ouviu indagações e apontamentos de pessoas de diferentes comunidades e dos próprios legisladores. O secretário da Fazenda, Mateus Lunardi, e a diretora administrativa e financeira da Secretaria de Saúde, Sônia de Souza, participaram.

Mateus frisou que as dificuldades financeiras impedem a expansão de algumas ações. “O problema são as fontes de financiamento da saúde. O país está em crise gerando reflexos em Lages”, argumenta. Todavia, assegurou que os recursos para as obras das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros Gethal e Centenário estão garantidos.

Quanto à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), reforça que com o cenário de recessão econômica, a empresa executora das obras se viu acuada pela inflação e elevação de preços, percebendo cair sua margem, fazendo surgir impasses, até ocorrer a desistência dos trabalhos. “Aí o poder público chama a segunda colocada, que não se interessa, então abre nova licitação. É algo moroso”, esclarece.

Investimento acima da média

A secretária Rose Possato destacou a série histórica de investimentos municipais para o segmento embora haja atualmente recessão econômica e os repasses federais do Ministério da Saúde sejam insuficientes para corresponder à demanda. O Ministério preconiza que 15% da dotação orçamentária mensal municipal seja aplicado em saúde, porém, em Lages, o índice está em 21%.

Em 2010 os investimentos estavam em 16,51%, alcançando 21% em 2014 e 2015. Também em 2015 foram investidos R$ 345 mil em exames laboratoriais por mês, sendo que em 2009 eram R$ 216 mil. A administração gastou, em 2015, R$ 2,103 milhões em recursos próprios para os exames. A secretária recorda que em cinco anos (2010 a 2015) o repasse do Ministério da Saúde ainda é o mesmo: R$ 170 mil mensais.

Repasses em dia

Das cotas, Rose Possato salienta que são liberados R$ 250 mil mensais. “É preciso haver planejamento e pensar primeiramente no paciente e depois no prestador dos serviços, que tem de receber em dia para cumprir com suas obrigações. Há um ano os pagamentos são feitos rigorosamente em dia”, assegura. Sobre os pagamentos aos laboratórios, houve manifesto de um representante de um dos prestadores de serviços que afirmou estar o município em dia com os recursos repassados mediante exames realizados.

Quanto ao pronto-atendimento Tito Bianchini, esclarece que em 2010 foram gastos R$ 2,900 milhões em exames laboratoriais, sendo que em 2015 o número subiu para R$ 4,143 milhões. Questionada sobre as sessões de fisioterapia, destaca que o Ministério da Saúde repassa o valor de R$ 23 mil para Lages e todos os demais municípios da Serra, contudo, a prefeitura investe R$ 80 mil através de cota pré-estabelecida.

Ela diz que embora haja cota, mais de R$ 90 mil foram aplicados em fisioterapias em fevereiro deste ano contemplando pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC), acidentados ou no pós-operatório. Um dos entraves, segundo Rose, diz respeito aos pacientes que obtêm suas autorizações em requisições, mas não comparecem às clínicas para se submeter à sessão. Em 2010 o município investiu R$ 64 mil mensais em fisioterapia, e em 2015 foram R$ 115 mil.

Custos com exames

Os investimentos em médicos foram de R$ 4,256 milhões em 2010 contra R$ 7,118 milhões em 2015. Os exames complementares, como de ultrassom, colonoscopia, endoscopia e ecocardiograma tiveram investimentos de R$ 624 mil em 2010 e de R$ 1,832 milhão em 2015. Os internamentos de longa permanência sem prazo de alta, por determinação da Justiça, também estavam na pauta da secretária que enfatizou os R$ 335 mil no ano passado. A parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Amures) foi mencionado, sendo que em 2010 foram R$ 106 mil ao mês e em 2015, R$ 227 mil.

Reorganização e cadastramentos

Existem 1.823 pacientes cadastrados para o recebimento de fitas reagentes a HGT. Em 2010 eram investidos R$ 129 mil com salto para R$ 171 mil no ano passado. A previsão para 2016 é de R$ 211 mil com média mensal de R$ 17 mil. Das fraldas geriátricas, em 2011 foram investidos R$ 29 mil e em 2015, R$ 134 mil.

Uma significativa mudança foi observada quanto ao fornecimento de leites especiais. Rose destacou na audiência pública que em 2010 foram aplicados R$ 151 mil e em 2015, R$ 110 mil. A redução se deu em face da revisão e atualização do protocolo, cadastramento dos pacientes junto ao Cadastro Único (CadÚnico), aproximação com o Ministério Público e aproximação dos profissionais aos pacientes

Farmácia Solidária

Rose Possato relembra que em oito meses foram realizadas 150 cirurgias de catarata e que houve atrasos nos repasses por parte do Estado, fato que vem se normalizando. Para finalizar, informou que no próximo mês será inaugurada a primeira Farmácia Solidária em Lages, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Coral, uma iniciativa que busca, de forma unida e comunitária, arrecadar doações de medicamentos e de equipamentos, como camas hospitalares e andadores.

Emenda parlamentar

Durante a audiência pública, o vereador Agessander Belezinha entregou à secretária Rose Possato documento relacionado à emenda da deputada federal Ângela Albino, no valor de R$ 100 mil para a saúde.

Legenda: A audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira (Foto: Marcio Avila)

Nota do Governo referente a Odebrech

NOTA DE ESCLARECIMENTO

23/03/2016

O Governo do Estado esclarece que, com relação às recentes divulgações de supostos recursos repassados para Santa Catarina pela empresa Odebrecht, alguns pontos precisam ficar claros. 1. A empresa Odebrecht não tem em Santa Catarina nenhum contrato, não executa nenhuma obra pública ou realiza qualquer serviço do Governo do Estado, tampouco não tem, desde 2011, período do atual governo, nada que justificasse a transferência desses recursos. 2. Os valores e a forma da suposta transferência são ainda fruto de divulgação fracionada que carecem de fundamentação, o que será aguardado pela autoridade pública estadual para posicionamento definitivo sobre quem possa ter dado causa a esses fatos, se verdadeiros. 3. Por fim, o governador Raimundo Colombo não reconhece qualquer relação com a empresa Odebrecht, tampouco conhecimento sobre qualquer transferência de valores a Santa Catarina, que não tenham sido fruto de doação direta e oficial ou através do partido nacional. O Governo do Estado apoia todas as investigações e vai colaborar com tudo o que estiver ao seu alcance para que o Brasil supere este momento crítico de sua história.​

Uso de recursos do FIA é tema de capacitação na Amures

Ao menos 40 pessoas entre conselheiros dos direitos da criança e adolescente, gestores da educação, saúde, assistência social, contadores e gestores do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, participam nesta terça-feira (22) de uma capacitação com o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Diogo Roberto Ringenberg.

O procurador do Ministério Público de Contas tem como objetivo neste evento no auditório da associação de municípios, preparar os participantes da capacitação para a adequada utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. O treinamento iniciou pela manhã e vai até o meio da tarde, com participação maciça dos 18 municípios da Serra Catarinense.

Além de explicar de maneira didática o que é o FIA, Diogo Ringenberg demonstra que recursos podem ser utilizados através do FIA, quem é responsável pelo fundo, que recursos podem integrar este fundo, como funcionam as doações para o fundo, como fazer a contabilidade do fundo, em que pode ser empregado esses recursos, como elaborar o plano de aplicação de recursos e dentre outras questões, como realizar campanhas de captação de recursos para o FIA.

A capacitação está sendo realizada sem custos aos municípios e será levada também, a outras nove regiões do Estado numa parceria das associações de municípios com a Escola de Gestão Pública Municipal – Egem, Federação Catarinense de Municípios – Fecam e Associação Nacional do Ministério Público de Contas de Santa Catarina.

A secretária executiva da Amures Iraci Vieira de Souza deu as boas-vindas aos participantes do evento destacando a importância de capacitar os gestores do FIA para uma boa aplicação de recursos. “Esta é uma preocupação permanente da Amures e em nome do presidente, prefeito de Rio Rufino Ademar Sartor acolhemos este seleto público para uma qualificação que dará mais transparência e eficiência na gestão dos recursos do FIA”, declarou.

Diário da Criança é distribuído em 75 Ceims

Trata-se de uma agenda escolar na qual os pais e professores se comunicam através de recados, visando o bem-estar e acompanhamento da rotina diária das crianças junto da família e da escola

O prefeito Elizeu Mattos e a secretária de Educação, Marimilia Coelho, participaram da entrega dos primeiros Diários da Criança 2016, na manhã desta terça-feira (22), no Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) Sepé Tiaraju, no bairro Passo Fundo, onde estão matriculadas 80 crianças de 0 a 6 anos. Todas elas receberam o Diário, uma agenda escolar na qual os pais e professores se comunicam através de recados, visando o bem-estar e acompanhamento da rotina diária das crianças junto da família e da escola.

Elizeu diz que é fundamental a participação dos pais e responsáveis no acompanhamento direto dos seus filhos na escola. “O Diário da Criança é uma das prioridades da Secretaria de Educação, pois serve de elo entre as famílias e a escola, contribuindo para uma educação mais participativa. O futuro nasce na educação”, entende Elizeu.

A prefeitura, segundo a secretária Marimilia Coelho, investiu cerca de R$ 40 mil no projeto Diário Escolar somente neste ano de 2016, sendo que em 2015 também houve a distribuição da agenda para todas as crianças matriculadas na Educação Infantil Municipal. “Neste ano distribuiremos 7.010 agendas para igual número de crianças matriculadas nos 75 Ceims, da cidade e do interior”, assegura a coordenadora do setor de Educação Infantil, Andréa Bortoluzzi.

Andréa destaca a importância da adoção do diário como veículo de comunicação escola-família, um projeto executado pela Secretaria de Educação, desde a produção dos textos educativos e de orientação prática aos pais e responsáveis pelas crianças até a diagramação e ilustração do material impresso. “Para isso houve a colaboração da SecretariaExecutiva de Comunicação Social”, destaca. “Antes desse diário, os pais compravam um caderno ou agenda, onde eram anotados recados. Agora eles recebem de graça o Diário, onde consta o calendário escolar e uma série de textos informativos”, completa.

A diretora do Sepé Tiaraju, Cleusa Feldhaus Silveira, diz que com o Diário da Criançase dá a intercomunicação de pais, professores e orientadores sobre tudo aquilo que diz respeito ao convívio dos pequenos no meio escolar-educacional.

Investimentos

O prefeito Elizeu Mattos lembrou que em 2014 foram distribuídas jaquetas para 16 mil estudantes da rede municipal de ensino e em 2015 teve início a adoção do Diário da Criança. “Para maio/junho está prevista a entrega de uniformes escolares”, anuncia.Quanto às vagas nas creches, contabilizou: “No início de 2013 Lages tinha seis mil vagas de creches e passados três anos já foram criadas mil novas vagas. Até o fim de 2016 deverão ser criadas mais 500 a mil novas vagas, chegando a um percentual de 25% de aumento da capacidade de atendimento na Educação Infantil se comparado ao ano de 2012”.

Ação voluntária

Presentes ao ato de entrega do Diário da Criança, no Ceim Sepé Tiarajú, estiveram os rotarianos HildoRogério e LeonardoManfróiCórdova (pai e filho), os quais têm contribuído, tanto através do Rotary como de forma voluntária para o bem-estar das crianças matriculadas no Ceim.“Acompanho o desenvolvimento do Ceim desde 1995, quando o Rotary firmou parceria com a prefeitura para a reconstrução da antiga creche que era de madeira e muito pequena. Desde então permaneço atuando no que é possível de minha parte na manutenção e ampliação da infraestrutura e da parte funcional da creche. Agora, para minha felicidade, meu filho se engajou neste trabalho, conseguindo a doação de uma cadeira de dentista”, revelaHildo.Segundo a diretora do Ceim, Cleusa Feldhaus Silveira, duas vezes por semana as crianças da creche contam com a atuação de um odontopediatra.

Luiz Spuldaro assume Regional da Serra Catarinense da FACISC

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) acaba de empossar seu vice-presidente regional para a Serra Catarinense. O empresário lageano, Luiz Spuldaro, assume novamente a diretoria da entidade para lutar pelas causas da região. Ele já foi vice-presidente Regional da Facisc de 2011 a 2013.

Luiz Spuldaro é empresário do setor de comunicação. Sua empresa edita o guia telefônico regional (Guia Multiplo), que há 21 anos que cobre toda a região serrana e ainda parte do meio oeste, totalizando 30 municípios.

Já foi empresário da indústria, comércio e também foi secretário Municipal da Indústria e Comércio do município de Lages, e diretor de Secretaria de Estado e juiz classista.

Na parte associativista fez parte de várias diretorias e já foi presidente da Associação Empresarial de Lages (Acil) de 1988 a 1989, e depois em 2011 até 2015.

Na sua recente gestão na Acil fez uma ampla reforma na sede da entidade, deixou o projeto e a verba para reforma do auditório. Fundou o Fórum das Entidades Empresariais de Lages e neste tempo a Acil teve ampla participação nas reivindicações da comunidade como a instalação de voos comerciais no aeroporto de Correia Pinto e de Lages.

Ceim do bairro Bates será ampliado e ofertará mais vagas

O prefeito Elizeu está deixando seu legado, melhorando a educação em nosso município. A obra veio em boa hora e realmente era necessária.”Claudio Luis de Souza

Uma das maiores preocupações da administração municipal, no que se refere à área da educação, é a falta de vagas na educação infantil. Desde o início da gestão 2013/2016 uma série de medidas estão sendo tomadas para sanar esse déficit. Nesta segunda-feira (21) o prefeito Elizeu Mattos assinou a ordem de serviço para a ampliação do Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) Sebastião Waltrick, no bairro Bates.

Com a construção de mais uma sala, a unidade poderá oferecer 20 novas vagas, passando o atendimento dos atuais 15 para 35 alunos. Será investido aproximadamente R$ 60 mil, provenientes do programa Brasil Carinhoso, do governo federal. Além desta sala, também será construído outro banheiro com acessibilidade, uma dispensa e será ampliada a cozinha. A microempresa José Rogério Borges será a executora da obra e terá um prazo de 90 dias. “É uma obra pequena, mas de grande efeito, pois vai aumentar a oferta de vagas na educação infantil na região. Aos poucos estamos conseguindo superar essa dificuldade”, diz o prefeito.

Elizeu lembra o esforço que a equipe vem tendo para garantir uma educação de qualidade em Lages. Nos últimos três anos foram reformadas cerca de 60 unidades escolares e novos Ceims em andamento, criando aproximadamente 600 novas vagas na educação infantil. O Ceim do bairro Várzea foi entregue recentemente à comunidade e outros dois estão sendo encaminhado, sendo assinada a ordem de serviço no bairro Santa Helena e outra, na noite desta segunda-feira (21), no loteamento Nadir.

Compromisso

A secretária de Educação, Marimilia Coelho, enfatiza que a obra se fez necessária devido ao crescimento da demanda na região, principalmente após a implantação do shopping e de novos loteamentos ao redor. “Estamos cumprindo com o nosso compromisso que é aumentar a oferta de vagas em função da demanda, uma reivindicação antiga da comunidade”, diz.

A coordenadora da Educação Infantil, Andrea Bortoluzzi, informa que atualmente está em funcionamento uma turma mista e, com a ampliação, as crianças serão divididas em duas salas, uma de 0 a 2 anos e outra com idades de 2 a 4 anos.O presidente da associação de moradores, Claudio Luis de Souza, agradeceu por esse momento importante para a comunidade. “O prefeito Elizeu está deixando seu legado, melhorando a educação em nosso município. A obra veio em boa hora e realmente era necessária”, diz.

Legenda: Com a construção de mais uma sala, a unidade poderá oferecer 20 novas vagas, passando o atendimento dos atuais 15 para 35 alunos (Foto: Nilton Wolff)

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Prefeito se reúne com representantes de órgãos e entidades do agronegócio

Será feito um mapeamento de pontos críticos que precisam de ações emergenciais para assegurar a trafegabilidade no interior de Lages

A proximidade da colheita da safra de grãos está mobilizando os órgãos e entidades envolvidas no contexto do agronegócio. Nesta segunda-feira (21), o prefeito Elizeu Mattos e o secretário de Agricultura e Pesca, Moisés Savian, se reuniram com representantes da Associação Rural de Lages e de cooperativas para traçar estratégias voltadas à manutenção das estradas vicinais, visando garantir rapidez e agilidade no escoamento da produção.

A reunião definiu o mapeamento de pontos críticos que precisam de ações emergenciais para assegurar a trafegabilidade. Esse trabalho será feito por técnicos da Secretaria de Agricultura e Pesca em parceria com produtores rurais que residem em várias comunidades. Elizeu destaca a relevância de um trabalho conjunto para conservar as estradas em bom estado por mais tempo.

O prefeito lembra que o descumprimento às normas que regulamentam a pesagem dos caminhões vem causando transtornos ao meio rural, pois o excesso de peso danifica as vias. O presidente da Associação Rural, Márcio Pamplona, reconheceu o trabalho desenvolvido rotineiramente para conservar as estradas vicinais. O município concentra 1.517 quilômetros de vias rurais. A conservação é feita por equipes da prefeitura com máquinas adquiridas em 2013.

Legenda: Elizeu destaca a relevância de um trabalho conjunto para conservar as estradas em bom estado por mais tempo (Foto: Toninho Vieira)