A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que a
maior dificuldade para a implantação da “Lei dos 60 Dias” para tratamento do
câncer são o subfinanciamento e falta de profissionais especializados na área
de oncologia. “Depois de mais quatro anos que a lei entrou em vigor, podemos
dizer que já se percebe algum avanço, mas ainda estamos longe do cumprimento
integral da lei, que é garantir tratamento ao paciente num prazo máximo de 60
dias”, disse a parlamentar.
O seminário sobre o câncer foi realizado na quarta-feira
(04), pela Câmara dos Deputados para discutir com especialistas da área,
representantes dos governos federal, estadual e municipal; do TCU (Tribunal de
Contas da União) e entidades da sociedade civil os problemas sobre a
implementação da legislação (Lei 12.732/2012).
Depois de quatro anos da vigência da lei, Carmen Zanotto
apontou outro problema: a dificuldade para se preencher os chamados vazios
assistenciais em várias regiões do país que ainda não têm serviços de
quimioterapia e cirurgias oncológicas.
Embora o Ministério da Saúde tenha a estatística de que as
filas à espera de tratamento começaram a diminuir, com o atendimento de 60% dos
pacientes no prazo determinado pela lei, Carmen Zanotto informou “que os dados
não batem com as pesquisas com as informações colhidas em seminários e eventos
organizados pela sociedade civil”.
“Ainda há grande dificuldade para os pacientes conseguirem
o primeiro tratamento” reforçou a deputada.
O seminário foi promovido pelas Comissões de Seguridade
Social e Família e de Legislação Participativa e faz parte da Campanha Outubro
Rosa, de conscientização contra o câncer de mama.
Méritos da Lei
Todos os participantes do evento destacaram a “Lei dos 60 Dias”
como uma medida positiva para combater o avanço da doença. Para eles, o
principal mérito da legislação é a redução dos “gargalos” na espera por
quimioterapia e cirurgia”.
Homenagem
Um dos pontos altos do seminário foi a homenagem que a
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer prestou ao
deputado e cantor Sérgio Reis (PRB-SP) por seus serviços prestados à causa. Há
25 anos, Reis faz shows beneficentes para ajudar o Hospital do Câncer de Barretos
(SP) e destina seu salário de deputado a orfanato e casas de idosos.
“Estou devolvendo um pouco de tudo que o povo brasileiro me
deu nestes meus 58 anos de carreira”, disse, emocionado.
Ao receber o título de Embaixador da Frente Parlamentar de
Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, o cantor e compositor disse que
a honraria lhe dará mais disposição para continuar lutando pela causa,
“principalmente para os mais pobres que não têm condições de receber um
tratamento de qualidade”.
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