sexta-feira, 4 de abril de 2014

Vereador Gerson comemora isenção de ICMS de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar

O Vereador Gerson Omar dos Santos (PMDB) , ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores nesta semana, para comemorar a notícia recebida da Secretaria de Estado da Casa Civil, informando a celebração do Convênio ICMS 104/2013, a partir do qual o Estado foi autorizado a conceder a isenção de ICMS  aos gêneros  alimentícios produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e que se destinem ao atendimento à alimentação escolar da rede pública.
“Há  exatamente um ano apresentamos moção ao governador João Raimundo Colombo, solicitando a isenção das famílias de pequenos agricultores sobre os produtos que entregam  à merenda escolar, e qual não foi a nossa surpresa, recebemos hoje, essa informação da confirmação da isenção. Com certeza, não foi só por conta da nossa moção de Lages que saiu a isenção, mas porque deve ter ocorrido vários outros pedidos do estado,  e pela própria necessidade das famílias”, afirmou o vereador. 

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