Foram quase sete meses de trabalho intenso da Força de Segurança, composta pela Defesa Civil Municipal, Vigilância Sanitária, Diretoria de Trânsito, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros com a realização de uma média de 40 mil vistorias e a emissão de cerca de duas mil notificações, com multas que variam entre R$ 354,00 a R$ 3.540,00, conforme a gravidade da infração.
O trabalho continua com foco na orientação da população. A cidade e região saiu do nível gravíssimo, representado na cor vermelha, para o amarelo, que significa nível moderado, e agora a região e município estão na cor laranja, que é o nível grave da pandemia, com maior risco de contágio pelo novo Coronavírus.
As vistorias, tanto pela Vigilância Sanitária quanto da Defesa Civil e Polícia Militar, estão sendo as de rotina, conforme a demanda e atendimento a denúncias, que podem ser feitas direto no número 190, da PM, quanto no plantão da Defesa Civil, 199. “Suspendemos as vistorias diárias e passamos a atuar conforme a demanda e, caso necessário, pedimos o apoio da Polícia Militar para intervir em denúncias graves. Acredito que se a situação piorar retomaremos ao mesmo trabalho que estava sendo feito antes”, declara o secretário executivo da Defesa Civil, Luiz Henrique de Souza.
Já a Vigilância Sanitária continua trabalhando, além das demandas do Covid-19, também com as vistorias de rotina, com fiscalizações todos os dias nos estabelecimentos, com solicitações de alvará, abertura de novas empresas e mudanças de endereço. Conforme as irregularidades são emitidos autos de infração tendo como consequência um processo administrativo, com prazo de 15 dias para o proprietário entrar com a defesa.
Durante a pandemia, a Vigilância Sanitária está trabalhando em parceria com o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest), com diretrizes da Promotoria do Trabalho. São realizadas vistorias em empresas, no atendimento às denúncias de irregularidades quanto aos protocolos de segurança sanitária devido ao novo Coronavírus. “Já fizemos visitas em empresa que nem mesmo o proprietário fazia o uso de máscara, numa situação que coloca em risco seus funcionários e clientes”, destaca a diretora de Vigilância em Saúde, Regina Souza.
Texto: Aline Tives
Foto: Arquivo
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