Respeito às recomendações sanitárias, integração entre a comunidade jurídica e consciência quanto ao momento de excepcionalidade em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Essas são algumas das razões apontadas para o sucesso na retomada gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC).
A volta preliminar ao atendimento presencial completou um mês, sem registro de intercorrências graves nas 111 comarcas do Estado. O uso permanente de máscaras combinado com o distanciamento mínimo e a ventilação dos ambientes são medidas que têm proporcionado um ambiente seguro àqueles que retornaram aos seus postos de trabalho, aponta a médica e diretora de Saúde do Judiciário, Graciela de Oliveira Richter Schmidt. Na avaliação da diretora, o primeiro mês de retorno gradual demonstrou que o planejamento preventivo foi amplamente seguido por quem frequenta o Judiciário.
"O retorno gradual tem sido bastante tranquilo. Percebemos que as pessoas têm tomado os cuidados, respeitado o distanciamento. O Judiciário está de parabéns, fazendo um trabalho muito bom nesse retorno", destaca Graciela. Além de observar a manutenção da cautela no ambiente de trabalho, a Diretoria de Saúde monitora permanentemente os casos eventualmente confirmados da doença. Entre os servidores que voltaram às atividades presenciais não há registro de casos ativos. "Tomando as medidas necessárias, abaixamos muito o risco de contaminação", reforça a diretora de Saúde.
O primeiro mês de atividades presenciais também foi marcado pelo controle rigoroso dos acessos às unidades judiciárias. Em nenhum momento o movimento registrado ultrapassou o limite estabelecido de 30% em relação ao fluxo de pessoas. Conforme avalia a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass, a preservação desse percentual contou com a colaboração de todas as instituições que integram o sistema de Justiça no Estado.
"Todos respeitaram as regras de se deslocar o menos possível para os fóruns. Não se observaram em nenhum momento filas ou aglomerações", reforça a magistrada. A oferta de atendimentos que podem ser agendados e realizados de forma remota, observa a juíza, também foi determinante para manter os atos presenciais em um patamar mínimo.
Outro fator decisivo para o êxito na retomada das atividades presenciais foi a articulação promovida no Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. Instituído pelo Judiciário no início da pandemia, o Comitê reúne representantes de todos os segmentos do sistema de Justiça, garantindo que o compartilhamento de informações seja permanente durante a pandemia.
"O sucesso das medidas se deve à divulgação de informações e à conscientização de toda a comunidade jurídica. A atuação da Diretoria da Saúde também foi muito efetiva. Vários fatores culminaram para que voltássemos com muita tranquilidade e segurança", conclui a juíza auxiliar da Presidência.
Retorno em Lages
O retorno das atividades presenciais na Comarca de Lages está seguindo estritamente todos os protocolos de saúde. Todas as pessoas que acessam o fórum estão tendo suas temperaturas aferidas, usando máscara, fazendo a higienização das mãos com álcool em gel. E mantendo o distanciamento orientado pelos órgãos reguladores.
"Os atendimentos ocorrem mediante agendamento prévio pelo telefone, por e-mail ou pelo site do PJSC. As audiências seguem ocorrendo tanto por videoconferência como de forma presencial, na medida de suas excepcionalidades, tomando todas as cautelas possíveis", destaca o juiz Geraldo Corrêa Bastos, diretor do foro da comarca de Lages
Neste mês de outubro, foram retomadas as sessões do Tribunal do Júri, todas as terças-feiras, seguindo rigorosamente todas as determinações, sem a presença de público. "A situação é de excepcionalidade e exige o cuidado permanente de todos", reforma o magistrado.
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