DETER concede reajuste na tarifa do
transporte intermunicipal de passageiros
O valor das tarifas do transporte
intermunicipal de passageiros no estado de Santa Catarina sofrerá um reajuste
médio de 4,99%, a partir da meia noite deste domingo (8). A atualização dos
valores foi autorizada pelo Conselho de Administração do Departamento de
Transportes e Terminais (DETER), na na última quinta-feira (5).
As empresas de ônibus pleiteavam a
atualização dos valores monetários das tarifas entre 11 e 19%, conforme a
característica da operação. O Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros alegou “a defasagem tarifária e a acentuada queda de passageiros,
sobrecarregando sobremaneira o equilíbrio econômico financeiro do
contrato”.
No mesmo período a ANTT concedeu o
reajuste tarifário interestadual de passageiros no percentual de 10,13%.
Considerando a redução temporária de R$ 0,46 no preço final do diesel, ainda
foi apurado um aumento de 10,61% no preço do combustível.
Para manter o equilíbrio econômico financeiro
do contrato celebrado com as empresas concessionárias, e não causar prejuízos
ao usuário e em respeito a modicidade tarifária, o Conselho da autarquia
decidiu conceder um reajuste médio de 4,99%.
“O Poder Público tem o dever jurídico
de proceder os reajustes anuais, sob pena de provocar um desequilíbrio na
equação econômica financeira, gerando um prejuízo para o prestador de serviço”,
explicou o diretor de transportes do DETER, Amarildo Matos, acrescentando que a
decisão do conselho de administração foi por autorizar índices 50% inferiores à
ANTT, em respeito ao usuário.
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