O atendimento de forma presencial no Poder Judiciário catarinense, como se sabe, continua restrito por conta da pandemia. Apenas os atos agendados são realizados e seguem todas as orientações sanitárias de combate ao coronavírus.
Via de regra, quando comunicados sobre a sessão, as partes recebem um link de acesso à sala virtual. Se a participação for presencial, todos terão que usar máscaras e medir a temperatura corporal ao entrarem no Fórum. Na sala estão instalados painéis de acrílico para proteção dos participantes. Haverá álcool em gel para higienização das mãos e o ambiente será limpo entre uma sessão e outra.
A princípio, haverá uma audiência por dia, justamente para que a limpeza da sala seja feita com mais tempo e cuidado. O magistrado diz que esse número poderá aumentar caso haja uma evolução favorável no quadro da pandemia, conforme a adaptação dos participantes a esse modelo e o volume de audiências na unidade, que atualmente é pequeno, aumente.
Outra unidade que pretende retornar com as audiências é a 4ª Vara Cível, em 23 de fevereiro. Para esta data estão pautadas quatro sessões. Diariamente, o número poderá variar entre duas e cinco, conforme o tipo de audiência, que pode ser conciliatória ou de instrução e julgamento. Com o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários, os atos ocorrerão de forma presencial.
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
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