quarta-feira, 24 de julho de 2013

Me da um dinheirinho ai?

O que você faria, se soubesse que depois de semear, plantar, cuidar, colher e transportar o seu produto até o Centro de Distribuição e contar nos dedos os dias para receber o dinheiro da entrega dos produtos, que o seu  dinheiro já esta na mão de alguém que não te repassa conforme a lei manda (Lei nº 11.947/2009).

È o que esta acontecendo com os agricultores familiares de Lages, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um programa indispensável para o fortalecimento da agricultura familiar que teve sua origem na década de 40, e que através de varias conquistas sindicais(Medida Provisória n° 2.178, de 28/6/2001) chegou ao que se tem hoje, que garante as famílias que pelo menos 70% das aquisições sejam feitas por estes agricultores que tem o limite garantido por lei de até 20 mil reais por ano.


Em Lages se iniciou o ano letivo de 2013 com 70 famílias que após se inscreverem na Prefeitura ficaram habilitados para a entrega dos produtos para a ACRO, devido aos problemas de atraso de pagamento que já não vem deste ano restam apenas 35, o problema não é de hoje, mas sim de pelo menos 02 anos atrás, o atraso do pagamento não pode virar rotina, não se pode contar com o dinheiro na conta, e esse atraso em média pode levar de 60 a 90 dias.
O que esta acontecendo é que a prefeitura esta retendo o dinheiro do repasse do Governo Federal, que por vezes feito contato pessoal e por telefone não passa explicações sensatas, A parte da prefeitura é uma contra partida de 20%, conforme tabela abaixo temos os valores que o Governo Federal esta repassando.
REPASSE FEDERAL (PNAE)
DATA
Valor
R$
Contrapartida
15/jan
 R$   196.454,48
 R$       345.601,08
 R$      69.120,22
29/jan
 R$   149.146,60
5/fev
 R$   140.171,55
 R$       144.295,40
 R$      28.859,08
26/fev
 R$        4.123,85
4/mar
 R$   109.205,23
 R$       227.888,48
 R$      45.577,70
4/mar
 R$   118.683,25
5/abr
 R$     93.907,90
 R$       160.309,50
 R$      32.061,90
11/abr
 R$     66.401,60
8/mai
 R$   115.297,99
 R$       181.728,69
 R$      36.345,74
8/mai
 R$        4.212,60
8/mai
 R$        4.212,60
30/mai
 R$     58.005,50
3/jun
 R$     99.633,04
 R$       162.192,62
 R$      32.438,52
5/jun
 R$     62.559,58
4/jul
 R$     93.971,05
 R$       129.361,61
 R$      25.872,32
9/jul
 R$     27.992,35
10/jul
 R$        7.398,21
Resumo
 R$   1.351.377,38
 R$   270.275,48


Será que estão pagando outras contas com o dinheiro do agricultor? Porque essa demora no repasse, visto que a prefeitura tem que dar a contra-partida de apenas 20%.
Se a prefeitura não tem a contra partida, porque não deposita ao menos o repasse?
O agricultor tem que contar essa entrega como uma renda extra “bico”?



Atenciosamente agricultores familiares representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lages

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