sexta-feira, 6 de junho de 2014

Câmara vai apresentar emenda para revitalização da praça João Costa

Os vereadores Anilton Freitas, Enio do Vime e João Chagas receberam nesta quinta-feira (5), na Sala da Presidência da Câmara, a visita do coordenador do Conselho de Segurança de Lages, Roberto Amaral, também ex-presidente da Acil e presidente do grupo SCC – SBT Santa Catarina.
Amaral apresentou um pedido em nome de várias organizações da sociedade civil para que a edificação onde outrora funcionou o Colégio Aristiliano Ramos seja posto abaixo, uma vez que apresenta riscos à segurança e a saúde da população, dada a proliferação de aves e animais peçonhentos no local.
No local, há um projeto para a revitalização da praça João Costa (Calçadão). Com a construção de um centro multiuso de convivência, cultura e lazer, e que permitirá a implantação de uma “cidade digital”, com dispositivos de internet sem-fio gratuitos à população.
Para sanar tal situação, uma vez que o Aristiliano faz parte do patrimônio histórico municipal, os legisladores de Lages apresentarão na próxima sessão uma proposta de emenda supressiva (003/2014) à Lei Orgânica do Município, retirando a edificação do rol das propriedades protegidas (Catedral Diocesana, Mercado Municipal, Prédio da Prefeitura, etc.), as quais não podem ser modificadas, destruídas ou restauradas, de acordo com o § 6º, sem o prévio parecer do Conselho Municipal de Cultura.

Para vigorar como lei, a proposta de emenda precisa ser aprovada por 2/3 dos vereadores em dois turnos, com um interstício de, ao menos, 10 dias entre elas.

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