A deputada Carmen
Zanotto (SC), vice-líder do PPS na Câmara, destacou como um avanço na luta das
mulheres por mais espaço na política a aprovação nesta terça-feira (07) na
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC 134/2015) que garante reserva de vaga para mulheres nos
três níveis do Parlamento brasileiro.
A proposta prevê que, no
mínimo, 10% das cadeiras no Senado Federal, na Câmara dos Deputados,
Assembleias Estaduais e Câmara de Vereadores devam ser ocupadas por mulheres
nos três anos subsequentes à promulgação da proposta. A admissibilidade da
matéria foi aprovada por 29 votos favoráveis e oito contrários.
“É uma vitória porque
avança na nossa luta no Parlamento. Mas isso é só o começo. Agora, vamos nos
mobilizar para acelerar a votação do mérito desta PEC, que é muito importante
para reduzir a desigualdade de gênero na disputa eleitoral”, comemorou Carmen.
A atual legislação
determina que os partidos devam reservar 30 % das candidaturas femininas na
formação das nominatas eleitorais.
Carmen Zanotto disse que
o ideal seria que as mulheres não precisassem de reserva de vagas para que o
gênero ocupasse mais espaço na política. Mas ela admite que a diferença de
tratamento entre homens e mulheres no pleito eleitoral ainda é imenso.
“Precisamos adotar essa
nova medida por uns três anos para ver se reduz essa diferença. O que não dá
mais é conviver com essa discriminação de tratamento. Nunca é demais repetir
que somos maioria na população, maioria no eleitorado, mas enfrentamos as mais
diversas dificuldades para concretizar nossas candidaturas”, afirmou.
A Câmara dos Deputados
conta atualmente com apenas 51 parlamentares mulheres. Os estados de Alagoas,
Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma
representante nesta legislatura.
Comissão Especial
A PEC é de autoria do
Senado Federal e precisa ser debatida ainda por uma comissão especial na Câmara
dos Deputados.
Carmen Zanotto adiantou
que vai apresentar uma emenda estabelecendo que, para ocupar o cargo, a
candidata eleita por meio da reserva de vagas tenha no mínimo a mesma votação
do parlamentar que ocupava a vaga anteriormente.
Fotos: Alex Ferreira
Câmara dos Deputados
Mais
informações:
Gabinete
Carmen Zanotto
Sionei Ricardo Leão
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