Projeto relatado por Carmen sobre valorização do idoso é aprovado
pelo Senado
O
projeto que institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos
Direitos Humanos da Pessoa Idosa, que foi relatado pela deputada federal Carmen
Zanotto (PPS-SC) na Câmara, foi aprovado na quinta-feira (21) pelo plenário do
Senado Federal. O texto vai à sanção presidencial.
A
escolha do ano de 2018 se deu em razão da Convenção Interamericana sobre a
Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, celebrada pela Organização dos
Estados Americanos (OEA) em 2015.
“O
Brasil está atualmente em processo de ratificação dessa convenção. O acordo já
está tramitando aqui na Câmara. Com a aprovação do projeto que institui 2018
como o ano de valorização do idoso, temos certeza que vai acelerar a apreciação
desse processo”, afirmou a deputada.
A
parlamentar catarinense acompanhou a votação da proposta, ao lado do senador
Paulo Paim (PT-RS), que foi o relator da matéria no Senado.
De
autoria da deputada Leandre (PV-PR), o projeto estipula que, em celebração ao
ano, haverá palestras, eventos, ações conjuntas dos poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário para incentivar a valorização do idoso, além de
divulgação da convenção.
“O
objetivo não é criar uma data comemorativa no calendário nacional, mas
estabelecer um marco para estímulo de ações institucionais e esclarecer a
população sobre os direitos dos idosos”, acrescentou Carmen.
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