Estima-se
que seja necessário trabalhar cerca de 150 dias apenas para o pagamento de
impostos no Brasil. Originalmente esses recursos deveriam custear serviços como
segurança, saúde e educação aos cidadãos. De certo modo isso ocorre, mas, sem
dúvida, não na proporção esperada pela sociedade. Isso porque atualmente há no
país mais de 90 tributos e, no entanto, o retorno desses investimentos é
precário.
Em
um comparativo com outros países esta discrepância fica ainda mais acentuada. O
Chile conta com uma carga tributária de 20,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Já no Brasil esse percentual é de 35,95%. É verdade que o valor é inferior ao
da Dinamarca, por exemplo, que soma 48,6%. Todavia, nesse país a taxa de
desemprego é mínima e a educação é de altíssima qualidade e gratuita desde a
pré-escola até o doutorado. Benefícios que fazem com que a população tenha uma
relação muito mais positiva com esses pagamentos.
Outro
fator que acentua a insatisfação dos contribuintes é o modo como os tributos
são distribuídos. A maior parte se concentra sobre o consumo, ou seja, é pago
igualmente por todas as pessoas, independente da renda. Nessa conta, 23,28% dos
impostos correspondem a tributos relacionados ao consumo e apenas 3,03% ao
patrimônio. Em alguns casos, como o de uma garrafa de bebida alcoólica, o
imposto pode chegar a até 81,52% do valor. Produtos como perfumes e videogames
também estão entre os com maior porcentagem de tributos.
Somente
nesse ano os brasileiros já desembolsaram mais de R$ 1 trilhão. A marca,
alcançada em junho, foi atingida 19 dias mais cedo do que no ano passado.
Apenas os catarinenses já pagaram mais de R$ 40 bilhões, sendo que o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto de Renda e o de
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são os
responsáveis pela maior fatia.
É
fundamental ter clareza sobre o que significam esses tributos. Os impostos
servem para trazer benefícios aos brasileiros. Já as taxas são cobradas sobre
serviços, como emissão de documentos. Enquanto as contribuições tem um fim
específico, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma assessoria
jurídica adequada nesses casos pode, além de evitar incomodações, orientar
sobre os tributos correspondentes a cada negócio. Conhecer para cumprir
adequadamente com qualquer dívida é tão essencial quanto estar atento para o
bom uso desses recursos.
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