A Defesa Civil de Florianópolis informou que vai adotar medidas para tentar conter avanço de erosão marítima no Morro das Pedras. Segundo o gerente de Operação e Assistência do órgão, Alexandre João Vieira, que esteve no local nesta sexta-feira (11), serão construídas paliçadas e colocados sacos de rafia com areia nas áreas atingidas. Os moradores, no entanto, criticaram a decisão (leia mais abaixo).
Com o agravamento da erosão dos últimos dias, a área atingida passou, de 400 para quase 600 metros. Na última semana, 11 propriedades, incluindo 3 residências, foram interditadas.
Decisão
Uma decisão do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), analisou um pedido feito por um morador e determinou medidas no local. O despacho é de 5 de junho.
Segundo Vieira, a prefeitura ainda não foi oficialmente notificada. Mesmo assim, em reunião na noite de quinta-feira (10) com os moradores, foi informado que haverá uma interferência no local nos próximos dias.
"Está proibido qualquer tipo de material rígido na praia. Pedra, cortina de concreto, diafragma, enrocamento, isso aí está proibido. A única forma que pode, único método utilizado, é a a paliçada e o saco de rafia, tendo em vista o mínimo impacto ambiental possível", disse Vieira.
O pedido, que foi inicialmente negado pela 6ª Vara Federal de Florianópolis, levou em consideração no TRF4 o entendimento sobre os riscos que envolvem o direito dos habitantes à moradia, à segurança e à proteção do ecossistema.
“Por ora, para justamente ter a manutenção de situação concreta o mais próxima possível daquela já presente no local, para que se possa, eventualmente, tratar do mérito da questão e obter-se uma solução definitiva", disse o desembargador ao G1.
Mesmo com a colocação de paliçadas e sacos de areia, a comunidade afirma que a solução não é definitiva e não irá resolver o problema. Os moradores esperavam que a prefeitura autorizasse o projeto de enrocamento com pedras após a decisão.
"Eles vão mandar a Defesa Civil avaliar as casas e disseram que vão fazer as paliçadas. Só que tem casas que já foi técnico dizer que não pode fazer, porque o layout já está em três metros, e o mínimo é seis [para construir a estrutura provisória]", disse Michele da Silva, integrante da Associação Comunitária Morro das Pedras.
Mudança da rotina e massiva erosão
O fenômeno recorrente na região alterou a rotina da região e reduziu a praia nas últimas semanas. Pescadores que lançavam as redes até o fim da praia do Morro das Pedras, agora diminuíram o tamanho da área de pesca.
Segundo o oceanógrafo Gabriel Gomes, o processo de erosão que ocorre na região é natural, mas está em desequilíbrio principalmente por conta das construções sobre as dunas. Vital para o equilíbrio da praia, o chamado "balanço sedimentar" iguala a quantidade de areia que perde para o mar e ganha durante as marés. Porém, ao longo dos anos as construções dificultam esse processo.
G1SC
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