O deputado Fernando Coruja ocupou a tribuna da Assembleia
para chamar a atenção sobre um assunto que considera da maior gravidade: o
número de crianças catarinenses vítimas de acidentes de trabalho. "Em
Santa Catarina, 169 crianças foram vítimas de acidentes de trabalho em 2015,
quase o dobro do que foi registrado em 2014 e somos o 6° estado no ranking de
flagrantes de trabalho infantil e o 4° da lista de acidentes de trabalho com
crianças".
Lembrando
que o trabalho infantil é costume de algumas famílias em Santa Catarina, Coruja
citou o filósofo francês Pierre Bourdieu, que construiu sua teoria
criando uma série de conceitos, como "habitus" e capital
cultural. A noção de habitus se refere à incorporação de uma
determinada estrutura social pelos indivíduos, influindo em seu modo de sentir,
pensar e agir, de tal forma que se inclinam a confirmá-la e reproduzi-la, mesmo
que nem sempre de modo consciente. "É o que ocorre em nosso Estado, onde muitas famílias ainda seguem a
tradição dos pais e avós, a de que criança tem que trabalhar desde cedo. Sem se
dar conta, eles passam por cima da lei.É importante que a criança
não seja colocada em risco, evitando mutilações que podem mudar sua vida. A lei
precisa ser cumprida e a sala de aula é o lugar mais seguro para a criança e o
adolescente", concluiu.
Legislação
No Brasil, nenhuma criança pode trabalhar até os 13 anos. Dos 14 aos 16, é
possível como aprendiz, com a obrigação de conciliar o trabalho e a escola.
Depois dos 16, pode ter a carteira assinada, mas o emprego não pode ser à
noite, nem uma atividade de risco, como operar máquinas, por exemplo. Só depois
dos 18, o jovem pode atuar em qualquer função.
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