A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) participou de reunião da
Bancada Feminina com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Gilmar Mendes, para solicitar apoio à PEC 134/2015, que garante número
mínimo de assentos destinados às mulheres em Câmaras de Vereadores, Assembleias
Legislativas e na Câmara Federal.
A medida já foi aprovada em dois turnos pelo Senado Federal.
Na Câmara, o parecer da proposta foi aprovado pela comissão especial desde o
ano passado, mas encontra dificuldades para ser votada pelo plenário da
Casa.
“Precisamos modificar a atual legislação, que não atende às
mulheres deste país. Somos a maioria da população (52%), mas somos minoria na
política. Atualmente menos de 10% das vagas da Câmara dos Deputados e pouco
mais de 15% das do Senado são preenchidas por mulheres. Estamos lutando para
mudar esta realidade, por isso pedimos o apoio dos ministros do Tribunal
Superior Eleitoral”, disse Zanotto, que presidiu a comissão que debateu o
assunto.
Segundo a parlamentar, a ideia da Bancada Feminina é aprovar
a PEC antes da reforma política, que poderá ser votada nos próximos
meses.
Na reunião, também foram debatidas as sanções aos partidos
que não preencherem a cota de 30% de mulheres nas chapas para as eleições e o
tempo de propaganda destinada ao incentivo à participação de mulheres na vida
pública.
Gilmar Mendes garantiu que o TSE está dedicado à ampliação
da representação feminina. Para ele, a democracia precisa ser aprimorada para
corresponder à realidade da população. “O ministro disse que o tribunal
realizará uma ampla campanha de conscientização junto à população e aos
partidos políticos”, informou Carmen Zanotto.
Fotos Divulgação
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