As comarcas de Otacílio Costa e Bom Retiro, na Serra Catarinense, ultrapassaram as duas Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro estabelecidas em novembro de 2020 para serem alcançadas até dezembro de 2021. Na Justiça de 1º grau, elas orientam julgar mais processos que os distribuídos, assim como apreciar as ações mais antigas na comarca. A maioria das unidades serranas apresenta bons dados estatísticos, que podem ser visualizados no painel BI.
Em Otacílio Costa, a Meta 1 foi ultrapassada em 88 processos, o que representa 111,73%. Já o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016, que corresponde à Meta 2, representa números ainda mais positivos. Com índice de 118,61%, a meta foi ultrapassada em 236 processos. O juiz Guilherme Mazzucco Portela destaca que a situação da comarca já era satisfatória. "Desde o início de 2019 conseguimos trabalhar com um baixo tempo de conclusão, o que resultou na gradativa diminuição do acervo, mês a mês".
Para o magistrado, o índice se deve à união de esforços entre cartório e gabinete. "Esse é o resultado da dedicação de toda a equipe e das automações do sistema eproc que facilitam o trabalho, notadamente do cartório", acredita. Sobre as metas alcançadas, diz que demonstram que o Judiciário de Otacílio Costa vem obtendo êxito em julgar os processos em tempo razoável, conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil. "Entretanto, ainda há processos antigos pendentes de julgamento, de modo que há muito a melhorar para tornar a prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente".
A juíza Carolina Cantarutti Denardin, que assumiu a comarca de Bom Retiro em novembro de 2020, desde então passou a estabelecer metas de desempenho. A situação da comarca já era considerada boa, com 257 processos conclusos para sentença, desempenho que atribui ao juiz anterior, Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior.
Na comarca, a Meta 1 tem 121,15%, o que representa que foi ultrapassada em 155 processos. A Meta 2 também foi atingida e tem 24 processos julgados a mais do que o estabelecido, o que representa 102,11%. Índices que, de acordo com a magistrada, se devem à gestão implementada com delegação de tarefas e compartilhamento de decisões e responsabilidades, bem como ao empenho e dedicação dos servidores.
"É gratificante conseguir alcançar as aludidas metas, especialmente por isso reverter ao jurisdicionado, que tanto espera pela decisão judicial. No entanto, compreendo que há muito a ser feito, em especial dando-se o devido impulsionamento aos processos em tramitação, a fim de que todos tenham uma razoável duração", destaca a juíza.
Outras comarcas da região já atingiram e julgaram mais processos do que o estabelecido na Meta 2. Chegaram a esse patamar as comarcas de Anita Garibaldi (114,58%), Curitibanos (113,67%), Campo Belo do Sul, (110,91%) e Lages (103,87%). Em relação à Meta 1, as comarcas de Lages e Curitibanos estão próximas dos 100%. Todos os dados foram pesquisados nesta semana (22/3).
NCI/TJSC
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