O jovem acusado de matar três crianças e duas profissionais de uma creche em Saudades, no Oeste catarinense, em maio, teve mais um pedido de instauração de incidente de insanidade mental negado, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na segunda-feira (12). Esta é a quarta solicitação da defesa para a Justiça solicitando que o acusado seja submetido ao exame de sanidade.
A negativa foi do juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho. Neste pedido, a defesa argumentou sobre a dificuldade de encontrar um profissional particular disponível para avaliar o acusado. Segundo o magistrado, este não é um argumento para "deferir a instauração do incidente de insanidade mental".
“A instauração do incidente de insanidade mental não será deferida somente por haver pedido nesse sentido, mas sim se houver fundadas dúvidas acerca da higidez mental do acusado”, informou o juiz na decisão.
Se a defesa apresentar algum documento apontado comprometimento mental, o juiz avalia e pode deferir pedido para que um perito médico realize o exame.
O G1 tentava contato com a defesa até a publicação desta reportagem. Em um dos primeiros pedidos à Justiça, o argumento foi de que o acusado não tinha "condições de entender o caráter ilícito do ato que praticou".
Na manhã do dia 4 de maio, o suspeito invadiu a unidade infantil com duas facas e atacou duas professoras e quatro crianças menores de dois anos. Houve apenas uma criança ferida que sobreviveu. As outras professoras conseguiram se trancar nas salas com as crianças.
O jovem de 18 anos é réu por cinco homicídios consumados e 14 tentados com três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Exame de sanidade
No terceiro pedido negado, um dos argumentos do mesmo juiz ao negar a instauração do incidente de insanidade mental foi de não havia sido apresentado nenhum "laudo médico, exame, demonstração de ingestão de medicamento ou qualquer outro documento que demonstre que o acusado tenha sido internado ou submetido a tratamento/acompanhamento em razão de algum distúrbio mental”, disse em junho.
Assim que foi preso, a defesa dele pediu que exame de insanidade mental do acusado fosse feito, mas a Justiça recusou o pedido. Um novo advogado tomou frente no processo e novamente um pedido para o exame foi solicitado, mas a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento
Caso seja instaurado o incidente de insanidade mental, o processo fica suspenso por 45 dias, podendo ser prorrogado por mais tempo, até que o perito entregue o laudo.
O exame pode apontar se o acusado é considerado inimputável "por incapacidade total de apreciar o caráter ilícito do fato". Neste caso, não há condenação e pena é substituída "por medida de segurança ou tratamento em hospital psiquiátrico", detalhou a Justiça.
Se considerado semi-imputável na época do crime, a pena é reduzida de um a dois terços. No caso de o laudo não apontar nenhum comprometimento mental, o processo segue o julgamento.
De acordo com a Justiça, a previsão é que ele seja ouvido em 24 de agosto, com mais testemunhas. A primeira audiência de instrução está marcada para 5 de agosto. Ele dará seu depoimento à justiça via internet de dentro do Presídio Regional de Chapecó, mesma região, onde está preso.
Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos, era professora e dava aulas na unidade havia cerca de 10 anos
Mirla Renner, de 20 anos, era agente educacional na escola
Sarah Luiza Mahle Sehn, de 1 ano e 7 meses
Murilo Massing, de 1 ano e 9 meses
Anna Bela Fernandes de Barros, de 1 ano e 8 meses.
Um homem de 18 anos invadiu a escola Aquarela com duas facas às 10h de terça (4).
A creche fica na cidade de Saudades (SC), 600km de Florianópolis, e atende crianças de 6 meses a 2 anos.
20 crianças estavam no local sob os cuidados de 5 professoras.
A primeira pessoa que o assassino atacou foi a professora Keli Adriane Aniecevski. Mesmo ferida, ela correu para uma sala, onde estavam quatro crianças e a agente educativa Mirla Renner, de 20 anos.
O homem chegou até a sala e continuou os ataques, matando Keli e três crianças. Mirla chegou a ser socorrida, mas não resistiu.
Todas as vítimas foram atingidas com, pelo menos, cinco golpes de facão.
O assassino tentou entrar em todas as salas da creche, mas professoras conseguiram se trancar e proteger as crianças.
Na casa do assassino, a polícia encontrou R$ 11 mil e duas embalagens de facas novas.
O velório e o sepultamento das cinco vítimas foi coletivo.
O homem foi autuado em flagrante por cinco homicídios triplamente qualificados, além de uma tentativa de homicídio contra a criança que foi ferida.
A Justiça de Santa Catarina converteu a prisão em flagrante do autor para prisão preventiva.
A polícia analisou computadores encontrados na casa de autor e ouviu mais de 20 testemunhas.
O autor do ataque foi ouvido pela polícia ainda no hospital seis dias após invadir a creche com facão.
Ele foi levado para o presídio após receber alta.
No inquérito, a polícia concluiu que ele planejou o ataque por meses e agiu sozinho.
MPSC denunciou autor de ataque a creche em Saudades por cinco homicídios consumados e 14 tentados com três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
A denúncia do MPSC foi aceita pela Justiça de Santa Catarina em 24 de maio.
Também em 24 de maio, as aulas na unidade foram retomadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário