Prefeito Ceron reúne a imprensa e fala de obras e projetos

Prefeito e colegiado concedem entrevista coletiva e comentam sobre andamento de obras e projetos

“Nosso maior objetivo é manter a população devidamente inteirada do que estamos fazendo com os recursos públicos.” - Antonio Ceron

A primeira de uma série de entrevistas coletivas a serem concedidas quinzenalmente às segundas-feiras pelo prefeito Antonio Ceron, o vice Juliano Polese, secretários e executivos, aconteceu na manhã deste dia 16 de abril, na antessala do gabinete do chefe do Executivo, com a presença de profissionais dos principais veículos de comunicação de Lages.

Aos jornalistas e repórteres foi proporcionada uma hora e meia de atualização em relação às obras e projetos executados pelo Município, além de respostas aos seus questionamentos. “Estes encontros serão permanentes e têm a finalidade de repassarmos as informações oficiais e corretas à sociedade através da imprensa. Lembramos que nossa Assessoria de Comunicação está sempre aberta para dirimir dúvidas e à disposição para que não haja eventuais subtrações de informações ou interpretações equivocadas. Nosso maior objetivo é manter a população devidamente inteirada do que estamos fazendo com os recursos públicos”, justifica o prefeito.

O Poder Executivo explanou os seguintes tópicos:

- Agendas - Fomento à transversalidade do mundo dos negócios: Segunda (16 de abril), às 18h, na Unicesumar, lançamento da solução educacional Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), com capacitação de professores que tratarão de empreendedorismo em 12 escolas de Lages a alunos dos primeiros nove anos do ensino fundamental;

- Terça (17 de abril), às 9h, entrega de novas salas de aula no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Nossa Senhora dos Prazeres (Santa Catarina), e às 11h no Caic Irmã Dulce (Guarujá);

- Ainda a confirmar, quarta-feira (18 de abril), 19h, em local a ser definido, lançamento oficial da 30ª Festa Nacional do Pinhão, com o diferencial do resgate das tradições. No Recanto do Pinhão Aracy de Paim haverá adequação do espaço à realidade do Calçadão da Praça João Costa. A tomada pública para credenciamento de interessados na exploração do evento está bem encaminhada;

- Quinta (19 de abril), às 9h, no Parque Órion, 3º Congresso Catarinense de Cidades Digitais. Evento segue até sexta (20). São mais de 300 participantes de 100 municípios;

- Quinta (19), às 19h30, entrega de 317 escrituras aos moradores do loteamento Gralha Azul, do Programa Minha Terra, no Teatro Marajoara. O próximo loteamento a receber este benefício, gratuitamente às famílias, será o Divina Providência. Ao todo serão três mil escrituras em 21 loteamentos até 2020;

- Em 24 de abril, às 11h, no Parque Órion, o presidente das lojas Havan, Luciano Hang, estará em Lages para apresentar o projeto de construção da segunda unidade da loja, ao lado do Lages Garden Shopping;

- Mercado Público municipal: Ceron assinou, na ocasião, o termo de homologação do processo licitatório do novo Mercado Público. A Terra Engenharia, de Lages, foi a vencedora. O projeto passou por modificações. Terá toda área coberta e a ideia de um estacionamento subterrâneo foi suprimida. O projeto foi para licitação de obras em R$ 9,702 milhões, porém, chegou-se ao valor de R$ 6,663 milhões, sendo que há uma verba de R$ 8 milhões, disponibilizada pelo Governo do Estado. A ordem de serviço será assinada em cerca de 30 dias;

- Contadores: Prefeito Ceron sancionará a lei dos contabilistas que fixa a taxa de recolhimento em 2%, do Imposto sobre Serviços (ISS) conforme faturamento. Com isto, o Município pretende arrecadar perto de R$ 500 mil ao ano;

- Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Complexo Araucária: Obras em andamento normalmente;

- Iluminação pública: O processo licitatório começou em fevereiro de 2017. Está em fase legal de recursos. A 2ª empresa colocada no certame recorreu à 1ª e a 3ª recorreu as duas primeiras na classificação. A situação conta, ainda, com mandado de segurança. A formalidade da licitação deve ser cumprida rigorosamente, justificando a demora no desfecho;

- Revitalização do Centro: Em fase de montagem de edital de licitação. Uma versão atualizada do projeto será enviada à Câmara de Vereadores para apreciação. Sobre o ginásio do antigo Colégio Aristiliano Ramos, parte dele será demolida e direcionada ao Ginásio Jones Minosso. A operadora Oi ainda tem algumas fiações a serem retiradas da área central. A revitalização compreenderá as ruas Nereu Ramos, Coronel Córdova e parte da Correia Pinto (desde a esquina com a Rua Aristiliano Ramos).

- Berneck: Uma das partes recorreu sobre a questão do valor de avaliação do terreno, à margem da BR-116. Portanto, está sob análise judicial;

- Lages Business Park: A empresa Praiatur Participações Ltda., de Florianópolis não está conseguindo cumprir exigência em edital. Um processo administrativo foi aberto;

- Viagem a Brasília - Defesa Civil: Na semana passada, na capital federal, ao prefeito foi oficializado o repasse de R$ 898 mil ao Município para a elaboração de estudos de viabilidade técnica e ambiental sobre obras de engenharia para melhoramento fluvial da bacia do rio Caveiras, incluindo o rio Carahá, a fim de prevenir os problemas de inundações, enxurradas e alagamentos na cidade. O projeto foi apresentado em agosto de 2017. Os recursos estão empenhados;

- Reforma do Terminal Rodoviário Dom Honorato Piazera: Junto à Caixa Econômica Federal (CEF), em Brasília, Ceron dialogou sobre a liberação de R$ 500 mil de emenda parlamentar do senador Dário Berger às obras de reforma da Rodoviária. O processo já foi encaminhado ao setor de Licitações. O local passará por modernização e adequações em banheiros, fachada e acessibilidade;

- Aeroporto: Ainda em Brasília, na sede da Infracea, o prefeito falou da renovação da certificação do Aeroporto Federal de Lages. A licença vence este ano e a documentação para renovar já foi protocolada. Ceron cobrou ainda mais empenho da Infracea nas tratativas com a Aeronáutica para a chegada do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), que há mais de um mês é esperado em Lages para vistoriar o barômetro do Aeroporto e então liberar os voos por instrumento em pousos e decolagens. A informação é de que nesta semana os diretores da Infracea irão ao Cindacta 2, em Curitiba (PR), para tratar pessoalmente do assunto;

- Centro Administrativo: O projeto deverá ser apresentado nesta semana;

- Complexo Ponte Grande: Os contratos do loteamento são gerenciados pela Caixa Econômica. A previsão de entrega do que compete ao Município (acesso pavimentado ao condomínio de 200 casas, saneamento básico e ponte de acesso) é de 60 dias. No dia 3 de maio haverá uma reunião com a Caixa para tratar da entrega das moradias. Reuniões sobre o assunto são feitas a cada dez dias.

- Prêmio projeto de compostagem: Na semana passada foi assinado o termo do acordo de cooperação financeira do Projeto Lixo Orgânico Zero (compostagem de resíduos orgânicos), o qual será executado no período de 24 meses com recursos garantidos no valor de R$ 985 mil. O projeto de Lages foi selecionado em 1º lugar entre 300 propostas enviadas por municípios e consórcios intermunicipais de todo o Brasil;

- Vendedores ambulantes: Preocupado com a geração de renda às famílias lageanas e com o aspecto social, o prefeito afirmou que a lei municipal que regulamenta o exercício da atividade mediante credenciamento e fiscalização, passará por uma análise e possível alteração para favorecer os moradores de Lages, porém, coibindo comerciantes irregulares que exploram a atividade de venda aos finais de semana principalmente em cruzamentos da cidade. Está se estudando locais corretos no entorno do Parque de Exposições Conta Dinheiro para o trabalho dos ambulantes.

Sobre a venda de pinhões, Ceron lembra que a sociedade deve estar atenta às restrições de comercialização de produtos à beira de rodovias federais e estaduais, e dentro do perímetro urbano, pois são estabelecidas por órgãos de diferentes esferas. A antecipação da colheita do pinhão, para 1º de abril, ou seja, em 15 dias, foi proposta em 2010, pelo então deputado estadual Antonio Ceron;

- Área Azul: Uma empresa montou o edital e a questão está em fase de revisão da planilha de custos. A princípio serão dez anos de concessão e estuda-se, aliás, o melhor valor a ser cobrado por hora;

- Lombadas eletrônicas: Assim que for disponibilizado, o edital será analisado pela Procuradoria-Geral do Município (Progem) e o devido encaminhamento será dado;

- Melhorias no tráfego: Está em estudo a implantação de uma rótula na Avenida Dom Pedro II, na altura do Mercado Sem Nome, para desafogar o trânsito nos horários de pico (8h, meio-dia e 18h) na ruía Cruz e Souza, em direção ao Centro. A Cruz e Souza, por sua vez, seria transformada em duas pistas de rolamento, sendo que a pista da direita daria acesso à continuação da Avenida Dom Pedro e ao bairro Caça e Tiro, e a da esquerda ao Coral;

- Vagas na Educação: As obras do Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) Promorar deverão passar novamente por licitação. Houve 14 aditivos no contrato. São necessários R$ 750 mil de recursos próprios para concluir-se a obra, sendo, destes, R$ 500 mil para recuperação de ações de vandalismo.

Sobre o Ceim Saul de Athayde, Ferrovia, a empresa vencedora do certame anterior acabou desistindo do serviço e novo processo foi aberto. Serão investidos R$ 3,8 milhões e 10% dos trabalhos estão concluídos. A estrutura da antiga Sociedade Lageana de Assistência aos Necessitados (Slan), no Caravágio, está passando por uma reforma geral.  A obra orçada em R$ 224.475,83 será executada com recursos próprios do Município, pela empresa Thormaks Construtora, e tem previsão para ser concluída no prazo de até seis meses. Obras serão executadas, também, no Ceim Ivo Pacheco de Andrade, no Tributo, e na Escola Ondina Neves Bleyer, no Sagrado Coração de Jesus.

O Centro de Educação André Luiz, no Conta Dinheiro, será transformado em Ceim. Passará por uma reforma no valor de R$ 38 mil, pela Secretaria da Assistência Social e Habitação, com recursos próprios do Município. Neste espaço funcionará também o Banco de Alimentos. A obra terá duração de 60 dias. Mil crianças aguardam por uma vaga na educação infantil, mas há 200 vagas abertas atualmente. Estão sendo criadas mais 300 e a intenção, até final deste ano, é ter um déficit de apenas 500.

- Recursos para pavimentação: Com a notícia de que os recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam - a fundo perdido) não serão disponibilizados aos municípios, Ceron adiantou que serão buscados montantes junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e ao Avançar Cidades Mobilidade Urbana”, Programa do Ministério das Cidades;

- Marco Regulatório: Praticamente a maioria das entidades se adequaram à Lei 13.019 para receber os recursos municipais para o desenvolvimento de suas atividades. Em torno de R$ 1 milhão ao mês estão previstos para tal fim. Exemplos das que estão recebendo são as três casas asilares de Lages, Asdf, Adevips e Apas;

- Programa Minha Rua: A pavimentação de ruas mediante pagamento parcelado por parte de moradores deverá ser amplamente divulgada em reuniões com moradores. Cerca de 400 quilômetros das vias urbanas são de chão batido, dois terços do total;

- Cidade Empreendedora: Das 34 ações propostas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), já estão em andamento a Sala do Empreendedor, Programa Lages Bem Mais Simples, Plano de Desenvolvimento do Município e o Plano de Gestão Estratégica.