Os deputados do PMDB, Fernando
Coruja e Dalmo Claro (médicos endocrinologistas), encaminharam Projeto de
Lei (PL/0109.2/2015) que dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da
insulina aos portadores de diabetes inseridos em Programas de educação para
diabéticos.
Com a aprovação, serão beneficiados
os portadores de diabetes tipo 1 e de diabetes tipo 2 - em uso de insulina, e
de difícil controle com insulinas convencionais, que receberão, gratuitamente,
do Sistema Único de Saúde – SUS de Santa Catarina os análogos de insulina
necessários para o tratamento.
Conforme a justificativa encaminhada
pelos médicos e parlamentares, Coruja e Dalmo, o Diabetes Mellitus é uma doença
muito frequente na população, e a sua incidência vem crescendo nos últimos
anos. O diabetes tipo 1, insulinodependente, atinge preferencialmente crianças
e adolescentes. " O aparecimento da doença nesta faixa etária costuma
provocar grande tensão no portador e em toda sua família. Os problemas
emocionais e na vida cotidiana acentuam-se com a dificuldade do controle
metabólico da doença. O diabetes tipo 2, com frequência, com a evolução da
doença, passa a exigir o uso de insulina", informam os deputados.
Ainda segundo a justificativa que
acompanha o Projeto de Lei, a prática clínica e os estudos científicos mostram
que as insulinas convencionais não são capazes de controlar adequadamente a
doença no diabetes mellitus tipo 1 e em muitos casos do tipo 2, quando este
passa a requerer o uso da insulina. Os análogos de insulina permitem nestas
situações um controle muito mais adequado da doença.
"Os usuários do Sistema Único
de Saúde – SUS na sua maioria não têm condições econômicas de adquirir estes
análogos de insulina. Como o SUS não fornece estes produtos administrativamente
eles precisam recorrer ao Poder Judiciário para o suprimento da sua
necessidade", informam os deputados acrescentando que "o fornecimento
destas medicações diminuirá as demandas judiciais e proporcionará o aumento
significativo da qualidade e da expectativa de vida dos portadores de diabetes
enquadrados nas condições supracitadas".
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