Dados divulgados na terça-feira (31) pelo Atlas da Violência 2021 mostram que a taxa de assassinatos entre indígenas é superior que a dos homicídios em geral nas cidades de Santa Catarina.
O índice envolvendo indígenas ficou em 24,3 mortes a cada 100 mil habitantes, contra 10,7 no geral. Os dados são relativos a 2019, quando cinco homicídios contra indígenas ocorreram.
É a primeira vez que o atlas, elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), apresenta dados sobre sobre violência letal contra indígenas.
Os números foram baseados nos dados apresentados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. No país, a publicação mostrou que 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019.
Ainda segundo o Atlas da Violência, a taxa de assassinatos em municípios de Santa Catarina com Terras Indígenas (TIs) é de 31,2 por 100 mil habitantes. Nos municípios do estado sem TIs, a taxa é de 25,9 por 100 mil moradores.
Taxa de assassinatos de indígenas aumenta 21,6% em dez anos enquanto de homicídios em geral cai
No documento, especialistas do Ipea e do Fórum, citam sobre a dificuldade e a falta de interesse na fiscalização e proteção dos territórios indígenas. Isso, segundo a publicação, abre a possibilidades de invasões, grilagens e desmatamentos ilegais, aumentando as tensões, os conflitos e, previsivelmente, os números de homicídios.
"Nesse contexto que os povos indígenas são pressionados, constrangidos em seus comportamentos e modos de vida, situações na quais se acumulam de forma densa os sinais da discriminação e da violência que atuam obstando suas continuidades existencial, individual ou coletiva", diz o altas.
Antonella Tassinari, antropóloga e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), afirma que os dados evidenciam o grave problema da violência indígena no Brasil. "É uma crueldade que solta aos olhos e a gente não pode insensível a isso".
A especialista destaca que o estado possuiu um índice baixo de homicídios da população em geral (10,7) em relação aos dados nacionais (21,7). No entanto, a taxa de violência contra indígenas mostra há um conflito envolvendo o grupo.
"É chocante quando a gente faz a comparação com o Brasil como um todo, com a relativa segurança que a gente tem em Santa Catarina. É muito importante que o atlas tenha trazido esse número, acho que é um mérito deste trabalho, porque nos faz ver que é preciso ter alguma medida, alguma política de segurança voltado às populações indígenas", explica.
Demarcação
É em Santa Catarina que teve início a discussão envolvendo o "marco temporal". Utilizada pelo governo federal para travar demarcações, incluída em propostas legislativas anti-indígenas. Defensores da causa indígena temem que demarcações de terras já feitas sejam revogadas caso o STF valide o marco temporal (entenda a origem abaixo).
O julgamento no Supremo começou em 26 de agosto, foi suspenso e deve ser retomado nesta quarta-feira (1°), com a apresentação de manifestações de entes interessados. São mais de 30 entidades cadastradas para se pronunciar.
Marco temporal em Santa Catarina
Em 2013, o TRF-4 havia aceito a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Na região, vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang.
A decisão do TRF-4 mantinha entendimento de 2009, de outra decisão da Justiça Federal em Santa Catarina. Agora, o STF julga um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do TRF-4. E o que for decidido pelos ministros da Corte criará um entendimento que poderá ser aplicado em situações semelhantes em todo o Brasil.
G1SC
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