O deputado Fernando Coruja protagonizou uma semana memorável na
Assembleia Legislativa de Santa Catarina e deu uma aula prática sobre o
Regimento Interno da Casa. Cansado de clamar pelo debate, de tentar
fazer com que a presidência da Casa cumpra o Regimento Interno e permita que os
parlamentares possam se manifestar a favor ou contra as emendas apresentadas,
nas Comissões, promoveu um acalorado debate na Comissão de Finanças sobre a
conversão em lei da medida provisória que criou o Programa Catarinense de
Recuperação Fiscal (Prefis), e comparou o líder do governo na Assembleia ao
ditador da Coreia do Norte. "Depois desse míssil do Darci "King
Jong-un" de Matos, eu vou mudar de ideia", disse Coruja ao ver suas
emendas negadas e diante da pressão para retirar o pedido de vista.
O protesto de Coruja contra a rejeição das emendas e também ao
pedido para que elas fossem votadas em destaque dentro da comissão, foi
efetivado horas depois, no plenário. Coruja cumpriu o que havia prometido
pela manhã e reapresentou as emendas, levando 70 requerimentos para debate
durante a sessão. E foi além, disse que eram "apenas" 70 porque não
havia tido tempo de produzir mais "porém me aguardem que da próxima
serão 600, afinal temos muito tempo aqui e não entendo a pressão para que
tudo seja votado rapidamente". Coruja voltou a ressaltar que não
existe debate. "Aqui tem muito projeto sendo votado às pressas. Eu
vi muito disso lá em Brasília quando fui deputado federal, nos tempos do
Eduardo Cunha. Justificavam tudo pela urgência e sempre tinha coisa escondida.
Hoje ele tá preso", pontuou Coruja.
A medida drástica utilizada por Coruja produziu o resultado
esperado e a presidência da Assembleia que pela manhã, com base em um parecer
da Procuradoria Jurídica da Assembleia, não acatou a solicitação de Coruja,
voltou atrás e consolidou a promessa de que, a partir de agora, os deputados
poderão se manifestar a favor ou contra as emendas apresentadas, nas Comissões.
Parlamentares referiram-se ao fato como "um gol de placa de Coruja".
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