A proposta
que o Governo Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos
65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do
Governo, propõe um gatilho que permitirá o piso da idade à medida em que também
subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de vida depois da
aposentadoria). A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos
de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberia a
Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém,
defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo
político, seja de longa duração. A proposta da reforma será enviada ao
Congresso em Novembro, depois do 2º Turno das Eleições.
50 anos de contribuição
Atualmente,
no Brasil, é possível se aposentar com 65 e 60 anos (para homens e mulheres) se
o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por
tempo de contribuição. Na aposentadoria por contribuição, não há idade mínima.
A regra diz que é preciso ter 35 ou 30 anos (homens e mulheres) de
contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como
idade mínima para homens e mulheres, com transição mais suave para mulheres e
também para os professores. O projeto do Governo também eleva o tempo mínimo de
contribuição (atualmente de 15 anos para aposentadoria por idade) e vincula o
pagamento e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de pagamento.
Uma das hipóteses é aumentar o tempo de contribuição mínima para 25 anos, sendo
que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição.
As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos
de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a
mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. Com essa reforma do
Governo O BRASILEIRO SE APOSENTARÁ NO
TÚMULO.
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