Aprovação da PEC da Saúde é meta de
Carmen em 2016
Em pronunciamento da tribuna, nesta terça-feira (22) a
deputada federal Carmen Zanotto (SC), vice-líder do PPS na Câmara, classificou
como uma das metas a serem alcançadas em 2016 a aprovação pelo plenário da
proposta de emenda à Constituição (PEC) 01/2015 que dispõe sobre a aplicação de
10% da receita bruta da União em ações e serviços e saúde pública. Carmen, que
é autora do parecer já aprovado em comissão especial, lamentou que a iniciativa
não tenha sido aprovada este ano, como defendiam os parlamentares que fazem
parte das frentes de saúde.A PEC restabelece o projeto de lei de iniciativa popular
“Saúde Mais Dez”, que contou com o apoio de mais dois milhões de assinaturas.Na
avaliação da deputada, a mobilização é importante para a aprovação da matéria.
“Quanto mais pessoas forem mobilizadas em defesa do SUS, mais chances teremos
de aprovar esta PEC. A situação da saúde pública é crítica, está na iminência
de um colapso. Tem de haver medidas emergenciais para ser salva. Esta é uma
proposta para salvar vidas”, conclamou a parlamentar.A deputada disse também
que a PEC 01/2015 é uma oportunidade de revisar a Emenda 86, que provocou
redução no repasse de recursos para sistema público de saúde. “Ao invés de
fortalecer, a emenda 86 aumentou o subfinanciamento do SUS, apesar do fato
positivo, que foi o orçamento impositivo”, ressaltou.
Trabalho Suprapartidário
No final do discurso, Carmen Zanotto destacou o
trabalho suprapartidário em torno da consolidação do parecer da PEC, em que
parlamentares se irmanaram em torno da proposta. “Sabemos das dificuldades
econômicas por que passa o país, mas acreditamos que a demanda dos brasileiros
por uma saúde pública de qualidade, agora agravada com a emergência sanitária
provocada pelos casos crescentes da microcefalia, vai fazer com que, no próximo
ano, esta Casa dê uma resposta positiva para a sociedade”, avaliou a deputada.
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