Deputada Carmen Zanotto participa de debate sobre financiamento da saúde pública na Alesc

Deputada Carmen Zanotto participa de debate sobre financiamento da saúde pública na Alesc

A  deputada federal Carmen Zanotto (PPS), foi palestrante da debate sobre o financiamento da saúde pública no Brasil, realizado na quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Relatora da Comissão Especial da Câmara dos deputados da PEC 01/2015, a deputada apresentou números preocupantes do orçamento da União para investimentos na saúde pública. Mais de 45% são utilizados para o pagamento de juros da dívida pública.

"Os municípios estão aplicando em média 22%, dos seus orçamentos, a constituição federal determina que devem ser aplicados no mínimo 15%. Já os estados investem cerca 14% , dois 2% a mais do previsto pela constituição, em ações de serviços públicos de saúde", destacou a parlamentar. 

PEC 01/2015

Carmen também falou sobre a PEC 01/2015, proposta que teve origem da petição pública com mais de duas milhões de assinaturas, foi analisada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o financiamento da saúde, e incorporando a proposta “Saúde +10”. A proposta busca destinar 10% da Receita Corrente Bruta para aplicação em ações e serviços públicos de saúde. Assim, utilizando o percentual equivalente sobre a Receita Corrente Líquida de 18,7% de forma escalonada em cinco anos.

A PEC 01/2015, altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. "Precisamos aprovar está PEC, na forma do seu substitutivo aprovado pela Comissão Especial para evitarmos o colapso na saúde provocado em especial pelo subfinanciamento", ressaltou a deputada.

Carmen Zanotto participou do debate atendendo o convite da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), através de seu conselheiro presidente, vereador Valnir Camilo Scharnoski  e dos deputados estaduais, Fernando Coruja, proponente da audiência, Ana Paula Lima, Antônio Aguiar,  Dalmo Claro de Oliveira, Serafim Venzon e Vicente Caropreso.

Iniciativa catarinense

A Uvesc, em articulação com deputados estaduais, deflagrou a aprovação nos Legislativos Municipais de Moção para subscreverem uma Pec estadual com o objetivo de aumentar os recursos aplicados na saúde.