O desfecho do impeachment de Dilma
Rousseff abre uma nova discussão sobre os benefícios que ex-presidentes mantém
mesmo após sair do comando do Palácio do Planalto. Afinal, é natural que um
chefe de Estado destituído continue tendo benefícios pagos pelo Tesouro Nacional?
Com a perda dos benefícios, como salário e moradia, a pior punição possível
para um presidente que sofre o impeachment é a perda da elegibilidade por 8
anos. Esse não foi o caso de Dilma que, com apoio de 61 senadores, não perdeu
seus direitos políticos. Apenas 42 parlamentares votaram a favor de que Dilma
se tornasse inabilitada de ser nomeada a cargos públicos. A partir de agora,
como todos os ex-presidentes , Dilma poderá contar com as prestações de
serviços de oito servidores, segundo o Decreto 638/2008. No total serão quatro
seguranças, dois assessores e dois motoristas, que serão nomeados em cargos
comissionados vinculados à Casa Civil da Presidência da República. Esses
funcionários custarão à União em torno de R$ 50 mil reais por mês, com salários
com os seguintes valores: R$ 11.235,00; R$ 8.554,70 ; R$ 2.837,53; e, R$
2.227,85. A ex-presidente ainda terá direito de dois carros oficiais. Ela
retornará a Porto Alegre num avião da Força Aérea Brasileira (FAB), Os gastos
com a mudança serão pagos pela Casa Civil. Dilma não continuará recebendo o
gordo salário de R$ 30.943,70 que percebe o presidente da República.
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