Presos ganham benefício de saída temporária

Mais de 1.470 presos devem ganhar o benefício de saída temporária neste fim de ano

21/12/2016

Entre os dias 18 e 31 de dezembro deste ano, mais de 1.472 apenados devem ser liberados por sete dias para passarem as festividades com a família. A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal, concedido através de autorização judicial a condenados do regime semiaberto que já cumpriram uma fração da pena e possuem bom comportamento. Ao total, 32% dos presos que estão aptos ao benefício foram agraciados com a saída. Até a tarde desta quarta-feira, 21, já haviam sido liberados 382 presos e 1.090 devem sair gradativamente até o dia 31. O beneficiado tem direito de ficar até sete dias fora da unidade prisional, com os familiares. A Lei impõe restrições de horários e locais que podem ser frequentados pelo preso em saída temporária. Após o período, ele deve retornar à unidade prisional de origem. Aquele que não regressa é considerado evadido. Confira os números e evasões dos últimos três anos: 2013: 1.527 presos liberados, 68 não retornaram; 2014: 1529 presos liberados, 56 não retornaram; e 2015: 1.976 presos liberados, 72 não retornaram. Liberações por municípios: Cidade Presos liberados (até 21/12) Saídas Agendadas (até 31/12) Araranguá 1 18 Barra Velha 1 1 Biguaçu 1 6 Blumenau 0 146 Brusque 0 3 Caçador 5 13 Campos Novos 1 2 Chapecó 10 164 Concórdia 2 18 Criciúma 0 139 Curitibanos/São Cristóvão do Sul 17 206 Florianópolis 0 1 Imbituba 1 9 Indaial 0 10 Itajaí 51 114 Itapema 1 5 Jaraguá do Sul 4 28 Joaçaba 0 4 Joinville 0 15 Lages 19 10 Laguna 1 0 Mafra 0 2 Maravilha 0 2 Palhoça 192 1 Porto União 3 20 Rio do Sul 6 15 São Francisco do Sul 0 0 São José do Cedro 0 1 São Miguel do Oeste 1 1 São Pedro de Alcântara 21 0 Tijucas 40 3 Tubarão 2 110 Videira 0 17 Xanxerê 2 6 Total 382 1090 Total Geral 1.472 O número de apenados que devem ser liberados foi extraído do Sistema Informatizado de Identificação e Administração Penal (i-PEN)/SC, às 15h48 do dia 21/12/2016. Este quantitativo pode sofrer um pequeno aumento em virtude das últimas decisões judiciais exaradas e que estão sendo incluídas gradativamente no sistema. Informações adicionais para a imprensa