A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) vai coordenar uma
série de iniciativas a fim de se aprovar a PEC 001/2015 no primeiro semestre do
ano. Carmen Zanotto é a relatora da PEC.
A proposta dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado
anualmente pela União em ações e serviços de saúde. De forma escalonada,
estabelece que em seis anos o governo federal destinará 19,4% das receitas
líquidas para financiamento do SUS.
A iniciativa também retoma os ideais do Movimento Saúde+Dez,
cujo projeto de iniciativa popular propõe à União a aplicação de 10% das
receitas brutas no SUS (Sistema único de Saúde).
Conforme foi definido com um grupo de parlamentares
envolvidos na elaboração e tramitação da PEC, a estratégia para acelerar a
apreciação e aprovação será angariar apoio de líderes das legendas na Câmara
dos Deputados e entidades nacionais que atuam em defesa do SUS sobre a
importância da matéria.
Um dos argumentos será vincular os últimos problemas na área
da saúde pública como o surto do Zika Virus e a falta de vacinas ao
sub-financiamento do SUS.
No fim do ano passado, Carmen Zanotto junto com Macris e o
deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) conseguiram aval dos líderes para que a PEC
tenha urgência na tramitação. Obtiveram também apoio do presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A meta, agora, será reforçar esses sinais favoráveis e
ampliar o apoio perante outros parlamentares, explica Carmen Zanotto.
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