Entrou
em pauta com previsão de que seja votada amanhã, terça-feira (1º) a Proposta de
Emenda à Constituição nº 1, de 2015, que restabelece de forma escalonada, ao
longo de seis anos, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A
deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), relatora da matéria, afirma que o
projeto está vocacionado a “salvar vidas”. De acordo com a parlamentar, “o
momento é bem propício, pois o sistema público de saúde enfrenta o surto da
microcefalia e a escalada da dengue. Faltam vacinas em vários estados. Há uma
crise generalizada que só pode ser entendida pela falta de recursos”, defende.
Pela
PEC, após seis anos o SUS receberá o equivalente 19,4% das receitas correntes
líquidas do orçamento federal.
De
acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a apreciação tem a ver com
prover ou não o SUS com recursos da ordem de R$ 10 milhões a mais do que vem
sendo destinado ao sistema.
Carmen
Zanotto também ressalta que a proposta retoma os ideais do Movimento Saúde +
10, que em 2013 reuniu 2,2 milhões de assinaturas para a apresentação de um
projeto de lei de iniciativa popular (PLC 321/2013) com o propósito de
enfrentar o sub-financiamento da saúde no Brasil.
Para
a parlamentar, está em jogo está o futuro do sistema que hoje está sob risco
devido à falta de recursos. “Chegou o momento de atuar para impedir um colapso
na saúde pública do país. Com isso, viabilizar uma das mais democráticas iniciativas
de que se tem notícia na história brasileira contemporânea”, argumenta a
relatora da PEC 001/2015.
Mais informações
Gabinete
Carmen Zanotto
(49) 3223-6018 - Lages
Assessora:
Silviane Mannrich
(61) 3215-5240 -
Brasília
Assessor:
Sionei Leão
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