Falência no Brasil
Nos primeiros meses desse ano o Brasil registrou um tímido
recuo no número de falências decretadas. A mudança percebida em um estudo
realizado pela Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) com
abrangência nacional mostra que no primeiro quadrimestre houve redução de 1,6%.
No entanto, considerando os últimos 12 meses, os dados mostram elevação de
11,5%.
Os pedidos de falência acompanham a mesma tendência. De
janeiro a abril ocorreu um recuo de 15%, porém, no último ano o levantamento
mostra aumento de 0,2%.
Em Santa Catarina um dos setores mais atingidos pela
instabilidade nacional é o da construção civil. Entre as construtoras e
empreendedoras catarinenses houve um acréscimo considerável na quantidade de
pedidos de falência e de recuperação judicial. Em 2013 eram 322, no último ano
fora 639 solicitações.
Esse comportamento escancara o impacto da crise e atinge
diretamente a população. Além da insegurança gerada pelo fechamento de
empresas, outros aspectos extremamente negativos podem ser observados como, por
exemplo, o aumento da quantidade de desempregados e consequente esfriamento da
economia.
Como forma de tentar reverter o encerramento das atividades e
honrar com os compromissos financeiros, muitos empresários recorrem à
recuperação judicial. Esse é um modo de tentar reequilibrar o orçamento,
preservando o negócio, mantendo a produção e resguardando os postos de
trabalho. Desse modo, a alternativa teve adesão 270% maior em 2016, um reflexo
da fragilidade dos negócios brasileiros.
A falência deve ser vista como o último recurso, de grande
impacto e extremamente prejudicial para toda a sociedade, mas mesmo assim
necessária. Por fim, mesmo que instável, o momento é de leve otimismo e
recuperação, com aumento progressivo do crédito e crescimento do consumo. Aos
empresários que ainda sofrem os reflexos do período difícil, é essencial buscar
por soluções o quanto antes. Nesse sentido, a assessoria jurídica qualificada é
essencial para encontrar saídas ou minimizar os aborrecimentos.
Pedro
Augusto Neves da Fontoura, advogado especialista em Gestão Financeira
Empresarial.
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