O Consórcio Serra Catarinense – Cisama realizou nesta
terça-feira (18), uma capacitação com técnicos dos 18 municípios da Amures
voltada à revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A ação foi
coordenada por profissionais da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
– Aris, que desenvolveu uma metodologia própria para analisar essas situações.
O que explicou o diretor executivo do Cisama Selênio Sartori
é que a revisão dos planos é importante para o cumprimento de metas e busca de
recursos. “Revisar os planos não significa nivelar por baixo. Temos de cumprir
o que preconiza a lei e o Ministério Público acompanha a aplicação desses
planos. É uma questão de saúde pública, até porque os principais rios do Estado
nascem em nossa região”, declarou Selênio Sartori.
Ele alertou que o custo para contratar uma empresa para
revisar um Plano de Saneamento é de ao menos R$ 60 mil e como o Cisama firmou
parceria com a Aris, não haverá custo. Por isso a importância de aproveitar a
oportunidade.
O diretor geral da Aris Adir Faccio disse que o Plano de
Saneamento abrange quatro eixos: drenagem pluvial, resíduos sólidos,
abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Ele explicou como serão
conduzidas as revisões dos planos e observou que é possível refazer os Termos
de Ajustamento de Conduta – TAC, dentro de uma meta possível de ser atendida
pelo município.
“Precisamos adequar as metas dos planos. Nosso objetivo é
acertar esta situação em parceria com o Cisama e os municípios”, reiterou Adir
Faccio. O coordenador de Normatização da Aris engenheiro Ciro Loureiro Rocha, o
biólogo José Francisco Mora e o engenheiro sanitarista Marcelo Seleme Matias,
ministraram esta primeira oficina esclarecendo aos técnicos, os caminhos para
atualizar os Planos de Saneamento Básico.
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