Catarinense de Municípios
Teve início
nesta terça-feira (14) o maior evento Municipalista de Santa Catarina.
Promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e pelas Associações
Regionais de Municípios, o XV Congresso Catarinense de Municípios foi aberto
nesta manhã. Cerca de mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos,
secretários, vereadores, técnicos municipais de todo o estado, estarão reunidos
em Joinville, na Expoville, até quinta-feira (16).
O evento contou
com a presença do vice-governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira; do
presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Silvio Dreveck; da
presidente da FECAM e prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, da presidente da
Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e prefeita de Vargem, Milena Andersen
Lopes Becher; do presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM,
Paulo Ziulkoski; do presidente da Associação Brasileira dos Municípios – ABM,
Eduardo Tadeu Pereira e outras diversas autoridades.
Em seu
discurso, a presidente da FECAM ressaltou a importância do trabalho em conjunto
entre os prefeitos. “Só com a união de todos podemos chegar ao bem comum. É
essa união que nos trará respostas, pois nossa voz irá ecoar se ela for
conjunta”, disse ela, que falou ainda sobre os desafios enfrentados pelos
prefeitos diante da crise financeira dos últimos anos. “A crise já sabemos que
está estabelecida, cabe a nós encontrarmos uma solução para ela”.
A união e a
necessidade de mobilização constante dos prefeitos junto aos parlamentares e os
governos federal e estadual também foram abordados pelo presidente da CNM. “A
comunidade precisa se mobilizar para trocar a realidade”.
O
vice-governador do Estado, prestigiou a cerimônia, parabenizou o evento e
também observou a importância da união dos prefeitos. “Unam-se prefeitos é
dessa forma conseguiremos avançar. A troca de experiências entre vocês é
fundamental para o bem-estar do povo de Santa Catarina”, finalizou Moreira.
Linha de
crédito para adaptação para o uso de gás na frota de veículos das prefeituras
O Termo de
Cooperação Técnica prevê a criação de uma linha de crédito para as prefeituras
adaptarem a frota de veículos leves para o uso do gás natural veicular, o GNV.
O Programa Basdesc GNV Municípios irá destinar R$ 4 milhões para prefeituras
que desejarem fazer a conversão de seus veículos.
XV
Congresso Catarinense de Municípios
Tradicional no
calendário de quem trabalha nas administrações municipais, o Congresso é um
espaço para os gestores públicos discutirem conjuntamente os caminhos que levem
à excelência na Gestão Pública, não só municipal, como de toda a Federação.
Integrada ao
Congresso de Municípios ocorrerá a 2ª Oficina Estadual para Novos Gestores
Municipais, com o objetivo de oportunizar conhecimento para a qualificação das
atribuições designadas aos gestores públicos. Serão 11 oficinas em diferentes
políticas públicas: nas áreas de administração e finanças; educação; contratos,
licitações e obras públicas; contabilidade pública e controle interno;
consórcios públicos; gestão de convênios; habitação; assistência social;
agricultura; saúde; saúde; turismo e cultura; e defesa civil e meio ambiente.
Além disso, em paralelo, ocorrerá a XIII
ExpoFECAM – Exposição de Produtos e Serviços para os Municípios, com o objetivo
de oferecer soluções em serviços e equipamentos aos gestores públicos para a
modernização de suas administrações.
2º Prêmio Município Sustentável será
entregue no XV Congresso Catarinense de Municípios
O “2º Prêmio Município Sustentável”, que tem como base o Índice de
Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) de 2016, será entregue nesta
quarta-feira, 15, durante o XV Congresso Catarinense de Municípios, promovido
pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com as 21
Associações de Municípios, entre 14 e 16 de março, em Joinville. O ato de
entrega do “Troféu Mérito Municipalista” ocorrerá a partir das 9h15, no Cento
de Convenções e Exposições – EXPOVILLE, local do evento.
Discussão
do modelo federativo pauta painel inicial do XV Congresso Catarinense de
Municípios
A desconfiguração do sistema federativo;
as partilhas constitucionais e os conflitos com os programas e transferências
voluntárias e as políticas de desoneração fiscal da União e dos Estados e o
reflexo na autonomia fiscal dos municípios pautaram o painel inicial do maior
evento municipalista de Santa Catarina. A discussão do modelo federativo foi o
primeiro debate do XV Congresso Catarinense de Municípios, aberto nesta
terça-feira, 14, em Joinville. O evento é promovido pela Federação Catarinense
de Municípios – FECAM, em parceria com as 21 Associações de Municípios do
estado.
Entre os palestrantes, uma concordância:
da forma que é atualmente o modelo federativo não pode continuar. O professor
da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antônio Carvalho Teixeira, apresentou
um histórico do federalismo brasileiro e os problemas do atual formato,
principalmente no que impacto os municípios. “Os recursos está aquém da
execução dos programas. Governar é fazer escolhar”, enfatizou. O presidente do
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cesar Ruiz Abreu,
destacou que “é preciso mudar a federação, como estão não dá mais para
prosseguir”.
Ao falar sobre o desiquilíbrio na
distribuição dos recursos arrecadados com impostos no Brasil, o presidente da
Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, evidenciou que “do total
de 33% do PIB, 7% é o que os municípios arrecadam e tem autonomia”. “Temos que
fazer o deve de casa, mas também nos mobilizarmos para mudar o sistema
federativo”, defendeu. Ele aproveitou para reforçar o convite aos prefeitos
catarinenses para o XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que
acontecerá nos dias 15 a 18 de maio de 2017, em Brasília.
Créditos das
Fotos: Agência Mafalda Press.
Mais
informações:
Leticia Póvoas
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