Comissão do Senado aprova projeto de Carmen Zanotto sobre
notificação compulsória do câncer
A Comissão de Assuntos
Sociais do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16) o
Projeto de Lei 14/2018, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC),
que torna obrigatória a notificação de casos de câncer e o registro de
recém-nascidos com anomalias ou malformação congênita em todo o território
nacional.
Proposta vai ao plenário do
Senado em regime de urgência. O relator da matéria é o senador Waldemir Moka
(PMDB-MS).
Em sua fala, a Carmen
Zanotto disse que a proposta é fruto do trabalho conjunto da Frente Parlamentar
de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer e das entidades que lutam para
melhorar o acesso mais rápido dos pacientes ao tratamento da doença na rede
pública de saúde.
“Esta proposta é um reforço
a mais para que a Lei dos 60 Dias seja cumprida. A notificação e o registro
compulsório permitirão a identificação de gargalos de assistência, diagnóstico,
tratamento e prevenção dos diversos tipos de cânceres, além de estabelecer
dispositivos técnicos para efetivo cumprimento da legislação”, reforçou.
A votação do projeto foi
acompanhada por representantes da sociedade civil e pacientes.
Siscan
O Siscan (Sistema de
Informações do Câncer) não está funcionando adequadamente. Nos últimos três
anos, foram registrados apenas 10% da estimativa de novos casos de câncer
esperados no país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário