A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) foi eleita nesta
quarta-feira (16) presidente da subcomissão especial reformular e atualizar o
Estatuto do Idoso da Câmara dos Deputados, que completa 15 anos em 2018. A
subcomissão foi criada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a
pedido da parlamentar.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) foi escolhida relatora dos
trabalhos do colegiado, que terá um prazo de sete meses para apresentar parecer
com as possíveis mudanças no estatuto.
“O Estatuto do Idoso é um marco importante que concedeu vários
direitos à população de mais de 60 anos, mas, agora, passados os 15 anos,
precisa ser atualizado para avançarmos ainda mais na proteção dos idosos”,
afirmou Carmen.
Valorização do Idoso
A criação da subcomissão é parte de uma série de atividades que
a Câmara realizará ao longo de 2018, instituído Ano de Valorização e Defesa dos
Direitos Humanos da Pessoa Idosa pela Lei 13.646/18. As ações, a serem
realizadas por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, visam
chamar a atenção da sociedade civil e do poder público para o papel a ser
exercido pelo Estado, pela família e pelos indivíduos na promoção dos direitos
da pessoa idosa no País.
“O estabelecimento de um ano comemorativo de valorização dos
direitos humanos da pessoa idosa representa uma oportunidade significativa para
a realização de um balanço do Estatuto”, completou a parlamentar.
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