A deputada Carmen Zanotto
(PPS-SC) defendeu ontem, em audiência pública, a regulamentação de repasses de
recursos per capita mínimos da parte da União, estados e municípios para
as instituições de longa permanência para idosos. Pois a maioria das
instituições brasileiras de acolhimento de idosos é sustentada pelo terceiro
setor.
“Se não há como investir em
instituições próprias, o mínimo que o poder público deve fazer é cumprir o que
determina a Constituição: bancar a maioria das despesas das entidades
filantrópicas”, afirmou a parlamentar.
Realizada pela Comissão de
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as dificuldades
financeiras para a manutenção das chamadas casas-lares foi o centro
do debate durante audiência publica em Brasília.
De acordo com IBGE, os idosos
somam 10% da população brasileira. “O baixo financiamento é um tema
preocupante diante da mudança da pirâmide demográfica”, analisou Zilda Furlan,
diretora do Asilo Vicentino de Lages. A instituição tem 100 anos de
serviços prestados à comunidade.
Segundo ela, o asilo é
sustentado praticamente pela sociedade local. A maioria dos abrigados
recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), no valor de um salário
mínimo. “Os repasses dos entes públicos cobrem apenas 8,5% das despesas e a
comunidade arca com 37,5%. O restante é sustentado por 70% da aposentadoria ou
do BPC dos idosos”, explicou adiretora.
Contrapartida
Na avaliação da deputada
Carmen Zanotto, o Estado brasileiro precisa dar a contrapartida pelo sustento
das instituições de longa permanência de idosos. Ela disse que o problema
financeiro dessas instituições deverá se agravar à medida que aumentar a
longevidade dos brasileiros.
“O outro agravante é que a
sociedade está cada vez mais empobrecida, e não poderá contribuir mais do jeito
que desejaria. É preciso que o poder público entenda que as filantrópicas estão
fazendo o papel do governo. O aumento do financiamento público irá garantir um
acolhimento com mais qualidade”, argumentou Carmen Zanotto.
Fotos: Robson Gonçalves/PPS
Mais informações:
Gabinete Carmen
Zanotto
Silviane Mannrich
(49) 3223-6018 –
(49)
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