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| 📷Foto: Taina Borges |
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages desenvolve neste momento um projeto-piloto de Juizado Empresarial. Nesta semana, quatro empresas participaram de um mutirão de conciliação com os devedores. Resultados exitosos foram alcançados com a participação dos conciliadores, que o têm o papel de auxiliar com a apresentação de soluções.
Teve caso em que o acordo saiu antes mesmo de iniciar a sessão. Em outro, o devedor, sem emprego fixo, pôde parcelar a dívida. Mensalmente, depositará R$ 100 na conta da empresa. "Como estou desempregado, não podia me comprometer com um valor mais alto. Assim ficou bom para mim", afirma. A solução foi proposta pelo próprio representante da credora, que no início perguntou com quanto o homem conseguia se comprometer para quitar o débito.
Na audiência de conciliação o que prevalece é o diálogo para obtenção de um resultado que seja bom para as duas partes. As pessoas envolvidas no conflito são as que definem como será o desfecho, e o conciliador vai ajudar na busca da melhor alternativa.
O Juizado Especial Cível capacita todos os servidores da unidade e voluntários para atuar nas sessões de conciliação. Este é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC – comarca de Lages
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