📷Foto: Reprodução |
Diante de arrecadação abaixo do esperado, ministérios passam por dificuldades orçamentárias. De acordo com o governo, corte não afetará segurança dos prédios de órgãos públicos.
Diante da forte restrição de recursos para os ministérios, fruto do baixo nível de crescimento econômico e o impacto na arrecadação, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) uma série de medidas para "racionalização de gastos e redução de despesas". As ações constam em portaria publicada no "Diário Oficial da União".
Entre as medidas, está a suspensão de novas contratações relacionadas a:
- serviços de consultoria;
- treinamento e capacitação de servidores;
- estágio remunerado;
- mão de obra terceirizada;
- aquisição de bens e mobiliário;
- obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute;
- desenvolvimento de software e soluções de informática;
- diárias e passagens internacionais;
- insumos e máquinas de café; e
- serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.
De acordo com a portaria, as suspensões não se aplicam às contratações "essenciais à segurança, à saúde e à acessibilidade dos imóveis" onde funcionam órgão do governo. As restrições também não devem afetar despesas financiadas com recursos de doações, convênios e contratos atualmente em vigor.
O documento diz ainda que o governo, "considerando os aspectos de relevância e urgência, poderá autorizar excepcionalidades pontuais, mediante demanda devidamente justificada".
Globo.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário