Em audiência conjunta
realizada, nesta terça-feira (12), pelas Comissões da Pessoa com Deficiência e
de Seguridade Social e Família, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC)
defendeu o aumento da isenção fiscal para as pessoas físicas e jurídicas que
contribuem para as instituições de prevenção e combate ao câncer e a entidades
sem fins lucrativos que desenvolvem ações de prevenção e reabilitação de
pessoas com deficiência.
A parlamentar propôs que a
dedução no Imposto de Renda passe do atual 1%, como prevê a Lei nº 12.715/2012,
para 2%. A legislação criou os Programas Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
“É importante que esta
Casa fortaleça cada vez mais esses incentivos. A revisão do percentual é
fundamental para o fortalecimento desses programas”, defendeu Carmen, que é
vice-presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência.
Segundo a deputada, o
Pronon e o Pronas/PCD são alternativas para que as entidades possam captar
recursos para financiar seus projetos de apoio aos pacientes acometidos
pelo câncer e aos portadores de deficiência. No início da discussão da proposta
que criou os programas, Carmen Zanotto defendeu que a isenção fosse de 4%, mas
a emenda foi derrotada em plenário. “O aumento de isenção fiscal pode
contribuir não só no apoio aos pacientes como também no desenvolvimento à
pesquisa”, justificou.
De acordo com o site do
Ministério da Saúde, nos anos de 2013 e 2014, a renúncia fiscal rendeu ao
Pronas recursos da ordem de R$ 300 milhões e para o Pronon/PCD, nos
mesmos anos, mais de R$ 104 milhões. “Essa significativa soma de recursos
indica que a isenção de impostos é uma fonte importante para esses dois
setores. Vamos caminhar juntos na busca desse objetivo”, finalizou a
parlamentar.
Att,
Assessoria PPS
Foto: Câmara do Deputados
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