A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) defendeu , nesta quarta-feira (20), a
revisão imediata do pacto federativo, para o bem da população brasileira.
A parlamentar disse esperar que a comissão especial que foi instalada para
debater uma nova forma de dividir o “bolo” da arrecadação de impostos com todos
os entes federativos possa contribuir para diminuir as desigualdades e as
extremas dificuldades de estados e municípios.
Na avaliação da parlamentar, a distribuição de recursos em relação à
quantidade de impostos arrecadados é injusta aos estados e municípios.“A carga
tributária dos brasileiros é gigantesca, mas a maior parte fica com a
União. Os recursos não chegam na ponta, ou seja nos municípios. Quem sofre com
isso é a população, que precisa de serviços públicos de qualidade”, criticou a
deputada, em entrevista à TV Câmara.
Atualmente, a União fica com 60% da arrecadação, cabendo aos estados e
municípios, respectivamente, 23% e 17%. Segundo Carmen, as
prefeituras estão cada vez mais endividadas e não vêm conseguindo mais
dar conta das ações de saúde e de educação, das políticas de segurança e de
assistência social.
A deputada defendeu que a comissão deve aproveitar a Marcha dos
Municípios, que acontecerá , na próxima semana, em Brasília, para debate
o pacto federativo com os prefeitos. “Para tirar um texto de consenso, é
preciso ouvir os prefeitos, que são os mais penalizados pela falta de
recursos”, afirmou
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