terça-feira, 28 de julho de 2015

Carmen Zanotto realiza balanço das ações do primeiro semestre deste ano

A parlamentar, apresentou ainda, o PL 216/2015 que Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a realização obrigatória de debates entre os candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, durante o período destinado à propaganda eleitoral gratuita.
A deputada também criou o PL 275/2015 que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30 dias.
Aprovação
Carmen ressalta, como uma grande vitória, a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1442/14), de sua autoria sustando o art. 1º e o Parágrafo Único do art. do 2º da Portaria 1.253/13, do Ministério da Saúde, que “altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema único de Saúde.”  O PDC foi apresentado quando a deputada era suplente na legislação passada. A Portaria definia a prioridade para a realização de mamografia de rastreamento (realizada em mulheres que não apresentam sintomas da doença) apenas para mulheres entre 50 e 69 anos.“Se conseguirmos salvar uma mulher com o exame preventivo do câncer de mama, já podemos considerar um sucesso”, afirmou Carmen.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O e-Título ainda pode ser baixado gratuitamente para o 2º turno de votação

  [Trescimprensa] O e-Título ainda pode ser baixado gratuitamente para o 2º turno de votação Responder para o remetente   Hoje 14:4 O e-Títu...