Carmen solicita informações sobre o sistema carcerário de Santa Catarina
ao presidente da OAB/SC
A deputada federal Carmen Zanotto
reuniu-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina
(OAB/SC), Tullo Cavalazzi, na segunda-feira (06), na sede da instituição em
Florianópolis. Carmen é titular da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, e exerce a função de sub-relatora
dentro da CPI sobre o sistema prisional feminino, da política do sistema de saúde
nos presídios e das instituições de internação dos menores em conflitou com a
lei.
O objetivo da deputada é receber
informações sobre o sistema carcerário de Santa Catarina. “Iremos promover
diligências in loco em presídios indicados e classificados pela OAB em situação
crítica. E também dados de ações positivas adotadas e que possam servir de
recomendações e proposições ao relatório”, destaca Carmen.
Quanto os Centros de Internação de
Adolescente e Jovens, Carmen Zanotto aproveitou para solicitar sugestões para
aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Cavalazzi se comprometeu que até esta
sexta-feira irá encaminhar para a parlamentar um relatório elaborado pela
Comissão de Assuntos Prisionais. O documento contém um levantamento sobre a
realidade carcerária em Santa Catarina. O presidente também destacou os
esforços da deputada Carmen Zanotto e colocou à disposição as Comissões: de
Assuntos Prisionais, presidida pelo advogado Victor José de Oliveira Luz Fontes
e a da Criança e Adolescente, presidida pela advogada Retti Jane
Popelier, para suprir as informações necessárias para o andamento dos trabalhos
da CPI.
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