O júri popular da mulher acusada de matar uma mulher grávida em Canelinha, na Grande Florianópolis, foi transferido para 24 novembro. A mudança na data ocorreu após os advogados da ré pedirem o desaforamento do local de julgamento. Na prática, a solicitação pede que a audiência não ocorra em Tijucas, cidade vizinha onde o crime ocorreu em 27 de agosto de 2020.
Inicialmente, o julgamento da acusada foi marcado para o dia 20 de outubro. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), como o pedido ainda precisa ser analisado pelo juiz, a data da sessão foi alterada.
De acordo com os advogados da acusada, o pedido de mudança da cidade é por uma suposta imparcialidade dos jurados na sentença, que devem ser moradores da região. Além disso, a defesa disse que quer garantir a segurança da ré, já que o caso ocorreu em um município com poucos habitantes e teve grande repercussão.
Não há prazo para a decisão da TJSC. Até o julgamento, a mulher ficará presa na Penitenciária Feminina de Florianópolis.
Seis crimes
Segundo o TJSC, a ré responderá por feminicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante dissimulação e para encobrir outro crime.
Ela também deve responder por tentativa de homicídio qualificado pela impossibilidade de defesa (em relação ao bebê), ocultação de cadáver, parto suposto, subtração de incapaz e fraude processual.
Júri popular
Dezesseis testemunhas de acusação e duas testemunhas de defesa serão ouvidas nessa ordem na sessão. Após, o tribunal ouve a ré. As partes podem falar durante 1h30 cada. Se o MPSC decidir, poderá haver réplica de uma hora e, também, tréplica à defesa, com uma hora de duração.
Depois, os jurados votam em uma sala secreta. Com a decisão, o juiz profere a sentença.
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