O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou nesta segunda-feira (18) um homem suspeito de fabricar objetos referentes ao nazismo. O caso é resultado de uma investigação em Timbó, no Vale do Itajaí. Até a noite desta segunda, a Justiça não havia decidido se receberia a denúncia.
O homem foi denunciado com base na lei número 7716/1989, que aponta que fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos com a suástica para divulgar o nazismo é crime. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Em 2 de setembro, a Polícia Civil da cidade apreendeu diversos objetos que teriam sido fabricados pelo suspeito, incluindo um quadro em que o ditador Adolf Hitler aparece como figura central.
Denúncia
De acordo com o MPSC, o denunciado é dono de uma loja virtual e usava a internet para vender itens com a cruz suástica e o busto de Adolf Hitler, além de capacetes, medalhas, moedas, canecas e estatuetas com referência ao nazismo. Ele afirmava, no site, que enviava os produtos ilegais para todo o Brasil.
A investigação começou na 2ª Promotoria de Justiça de Timbó, com ajuda da Polícia Civil. Os policiais chegaram a pedir a prisão preventiva do homem, o que teve manifestação favorável do MPSC, mas a detenção foi negada pela Vara Criminal de Timbó.
A decisão judicial levou em consideração uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que restringe detenções durante a pandemia da Covid-19. Considerou, ainda, que o homem não tem nenhuma outra condenação e não demonstra perigo à sociedade, conforme a decisão.
Apreensão
Na ação de 2 de setembro, além do quadro, a polícia apreendeu moldes para fabricação da águia sobre a suástica e de um busto de Hitler. Também foram achados objetos para fabricação de balas para armas de fogo.
Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito. Conforme a Polícia Civil, ele fabricou os objetos e os colocou em dois contêineres, que estavam em um terreno no bairro Mulde Central.
A investigação é sobre uma empresa de artigos militares que faz vendas online. Ela estaria comercializando objetos com referência ao nazismo.
Outras ações da polícia contra o nazismo em SC
Na Grande Florianópolis, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar uma denúncia de venda de itens com apologia ao nazismo por uma loja em Nova Trento. A denúncia foi feita por um turista que esteve no estabelecimento e viu peças com suástica e também um busto de Hitler.
A loja fica anexa a um museu da cidade. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão em 13 de agosto, os objetos não foram encontrados.
Com base na lei 7716/1989, em maio a Polícia Civil concluiu um inquérito após um homem aparecer em um vídeo balançando uma bandeira nazista em Florianópolis. O item foi apreendido e ninguém foi indiciado, pois a polícia considerou o caso atípico ao que é previsto em lei.
Já em 2020, um professor que concorria à eleição municipal como vereador no Vale do Itajaí desistiu da candidatura após ser conhecido por ter uma suástica na piscina de casa. O partido anunciou a expulsão dele, mas o candidato pediu desligamento antes.
G1SC
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