Administração municipal e Ministério Público resolvem pendências

A conclusão da obra depende da retirada dos postes, que deve ser executado pela Celesc. Depois será feito o paisagismo, com plantio de árvores e plantas ornamentais, finalização das floreiras, obras de arte, bancos, lixeiras e outras demandas

Nesta quinta-feira (18) foi realizada uma audiência com o Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Renee Cardoso Braga, onde foram verificadas todas as pendências existentes sobre o que foi recomendado pela própria promotoria ao município, com relação às obras de revitalização da Via Gastronômica.

Na conversa incluiu-se a necessidade de rever alguns pontos da parte de drenagem pluvial, pavimento e acerto de acessos da via pública aos estabelecimentos particulares da Via Gastronômica. Diante do fato, os secretários municipais de Infraestrutura, Álvaro Mondadori (Joinha), do Planejamento, Jorge Raineski, e o procurador do município, Maurício Batalha, apresentaram um relatório do que já foi realizado, também o que está no cronograma de ações do município, de forma que todas as melhorias na questão de implantação da via está sendo de acordo com as orientações do Ministério Público.

Solicitações dos moradores

No que diz respeito à ação extrajudicial, encaminhada pelos moradores do Edifício Adriana solicitando providências sobre a obstrução de uma boca de lobo, a equipe já apresentou à promotoria o relatório dos serviços executados pela Infraestrutura, onde a drenagem pluvial já foi corrigida e não há desvios de fluxo, sendo que a chuva forte dos últimos dias demonstrou a eficiência do sistema. Inclusive obstruções decorrentes do período em que estavam em obras já foram sanadas. “Não há problema algum com relação à drenagem pluvial, comprovados no relatório e diário de obra, mostrando que foi contemplada uma solicitação vinda do Ministério Público. Caso haja alguma infiltração, esta se dá por razão da própria estrutura do prédio e sua impermeabilidade. A parte do município com relação à obra está sendo executada dentro das normas técnicas, mas estamos abertos às orientações jurídicas”, explica.

Uma vistoria foi realizada in loco, no mês de abril, juntamente com o promotor Renee, e esta é uma das pendências a serem resolvidas. Algumas notificações serão emitidas pelo município aos moradores que não estão dentro dos padrões, principalmente com relação às águas pluviais que estão sendo derramadas encima da via pública e deveriam ser conduzidas à drenagem de forma correta. “O município está à disposição para auxiliar com seu corpo técnico e, tão logo sejam retirados os postes serão instalados os dutos daqueles que optaram por fazer a correção com o apoio da administração municipal”, afirma Raineski.

Andamento da obra

A conclusão da obra está dependendo da retirada dos postes, o que deve ser executado pela Celesc. Depois desta etapa será feito o paisagismo, com o plantio de árvores e plantas ornamentais, finalização das floreiras, obras de arte, bancos, lixeiras e outras demandas.

Quanto às floreiras implantadas nas duas esquinas, próximo à padaria Pádua, foi seguido rigidamente o projeto original. De acordo com o secretário Raineski, em nome da segurança, caso haja qualquer solicitação dos órgãos competentes através do Ministério Público de que o projeto seja readequado, o município será receptivo. “Até agora não tivemos nenhum parecer de que a obra esteja fora dos padrões técnicos. A própria posição das floreiras obriga a diminuição da velocidade dos carros, protegendo assim os pedestres que circulam pelo local, seguindo parâmetros fundamentados na técnica”, afirma.